IMPRENSA OFICIAL - SANTA MERCEDES
Publicado em 05 de janeiro de 2024 | Edição nº 945B | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
“Designa Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.”
VALDIR VERONA, Prefeito Municipal de Santa Mercedes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E FISCAL, DOS CONTRATOS Nº LC/002/2024, LC/003/2024, LC/004/2024 e LC/005/2024 TENDO POR OBJETO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar, Projetos Assistência Social e Paço Municipal, para o exercício de 2024, com recursos próprios e de convênios. DAS EMPRESAS MERCADO CORSINO LTDA - EPP, PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - EPP, RIOMEDICA RIO PRETO LTDA - EPP, ROGÉRIO SOARES DA SILVA LTDA E CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES SÃO PAULO.
O Prefeito Valdir Verona no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
Art. 1º - Designar Gestor Contrato, Fiscal do Contrato, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual de Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, referente aos contratos LC/002/2024, LC/003/2024, LC/004/2024 e LC/005/2024 – Processo nº 071/2023, com a seguinte composição:
a) Nome da servidora Anita Baraldi Rolim, Secretária Municipal de Educação, RG 36.400.411-3 e CPF ***.***.***-** – Gestora dos Contratos.
b) Nome da servidora Tamara Balieira dos Santos Molon, Secretária Municipal de Assistência Social, RG 47.159.754-5 e CPF ***.***.***-** – Fiscal dos Contratos.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Santa Mercedes, 05 de janeiro de 2024.
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VALDIR VERONA
- Prefeito Municipal –
Registrada e publicada por afixação no local público de costume, na Secretaria da Prefeitura Municipal, na mesma data supra.
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CLÁUCIO ROBERTO CRUZ
- Chefe de Gabinete –
PORTARIA Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
“Designa Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.”
VALDIR VERONA, Prefeito Municipal de Santa Mercedes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNA GESTOR DOS CONTRATOS E FISCAL, DOS CONTRATOS Nº LC/006/2024 E LC/007/2024 TENDO POR OBJETO Aquisição de 500 botijões de gás GLP P13, 50 botijões de gás GLP P45 e água mineral natural potável não gasosa em galões de 20 litros e garrafas do tipo pet contendo 510 ml, para utilização nas Divisões de Promoção Humana, Educação, Assistência à Saúde e Administração Geral, com recursos próprios, para o ano de 2024. DA EMPRESA EMILIO CARLOS NERY DE SOUZA LTDA - EPP, MERCADO CORSINO LTDA - EPP E CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES SÃO PAULO.
O Prefeito Valdir Verona no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
Art. 1º - Designar Gestor dos Contratos, Fiscal dos Contratos, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual de Aquisição 500 botijões de gás GLP P13, 50 botijões de gás GLP P45 e água mineral natural potável não gasosa em galões de 20 litros e garrafas do tipo pet contendo 510 ml, referente aos contratos LC/006/2024 e LC/007/2024 – Processo nº 073/2023, com a seguinte composição:
a) Nome da servidora Tamara Balieira dos Santos Molon, Secretária Municipal de Assistência Social, RG 47.159.754-5 e CPF ***.***.***-** – Gestora dos Contratos.
b) Nome do servidor Éric José Polidoro, Responsável pelas Compras, RG 27.948.230-9 e CPF ***.***.***-** – Fiscal dos Contratos.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Santa Mercedes, 05 de janeiro de 2024.
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VALDIR VERONA
- Prefeito Municipal –
Registrada e publicada por afixação no local público de costume, na Secretaria da Prefeitura Municipal, na mesma data supra.
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CLÁUCIO ROBERTO CRUZ
- Chefe de Gabinete –
PORTARIA Nº 007/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
“Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.”
VALDIR VERONA, Prefeito Municipal de Santa Mercedes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a servidora DAIANE DO NASCIMENTO IDALGO, responsável pelo expediente e comunicação, como PREGOEIRA para exame e julgamento das propostas e dos documentos de habilitação na sessão pública de 10/01/2024, às 09:00 horas, do Pregão Presencial nº 023/2023.
Artigo 2º - NOMEAR como EQUIPE DE APOIO os servidores MARTA FRANCISCO DOS SANTOS FABRI, serviços gerais e ANDERSON DOS SANTOS LEMOS, assessor de planejamento e coordenação, como EQUIPE DE APOIO para assessorar a PREGOEIRA nomeada no artigo anterior, na mesma sessão pública.
Artigo 3º - A ausência injustificada dos servidores à sessão pública agendada importará na abertura de procedimento administrativo para a apuração de eventual infração disciplinar, sem prejuízo da responsabilização civil pelos danos decorrentes de eventual fracasso do certame.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Santa Mercedes, 05 de janeiro de 2024.
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VALDIR VERONA
- Prefeito Municipal –
Registrada e publicada por afixação no local público de costume, na Secretaria da Prefeitura Municipal, na mesma data supra.
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CLÁUCIO ROBERTO CRUZ
- Chefe de Gabinete –
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
