IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 08 de janeiro de 2024 | Edição nº 1601 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.016, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre designação de Secretário Municipal Interino.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o pedido de afastamento médico do Senhor Gilberto Tonelli Cunha, Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 09 de janeiro de 2024;
Considerando que no referido período será necessário à designação do substituto,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica designado o Senhor TULIO ANTONIO PINHEIRO, Superintendente Geral do DAEMO, portador do RG n.º ***.210.200-*, a responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, por de 30 (trinta) dias, a partir de 09 de janeiro de 2024, período em que o Senhor GILBERTO TONELLI CUNHA estiver em Licença Médica, vedada a acumulação remuneratória.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 08 de janeiro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 08 de janeiro de 2024.
EDSON LOPES DA SILVA
Chefe do Setor de Normas
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