IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 08 de janeiro de 2024 | Edição nº 785A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito os servidores municipais abaixo relacionados, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 08 de janeiro de 2024

NOME

CTPS/SÉRIE

PERÍODO

01

ANA ELISA MARIANO SANTOS

004238/0038

2022/2023

02

ANNA CAROLINA SCHROEDER MANFREDI

089509/0153

2022/2023

03

CLEIA VIEIRA

007759/0038

2022/2023

04

CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS

025394/0216

2022/2023

05

DIVANIR APARECIDA DE OLIVEIRA

090491/0153

2022/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de janeiro de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 002/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito os servidores municipais abaixo relacionados, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 08 de janeiro de 2024

NOME

CTPS/SÉRIE

PERÍODO

01

JAIR APARECIDO SOARES

096888/0021

2022/2023

02

JOÃO JOSÉ DA CRUZ

034210/0385

2022/2023

03

ORENIDES BATISTA DE MATOS

027873/0153

2022/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de janeiro de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito os servidores municipais abaixo relacionados, pelo período de 30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) em pecúnia a partir de 08 de janeiro de 2024

NOME

CTPS/SÉRIE

PERÍODO

01

ENEAS ANTUNES FERREIRA

017683/0153

2022/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de janeiro de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 004/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito os servidores municipais abaixo relacionados, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 08 de janeiro de 2024

NOME

CTPS/SÉRIE

PERÍODO

01

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

011588/0216

2022/2023

02

JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS

024375/0057

2022/2023

03

RAFAEL HENRIQUE CAMARGO FERRAIRO

067014/0148

2022/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de janeiro de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 005/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito os servidores municipais abaixo relacionados, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 08 de janeiro de 2024

NOME

CTPS/SÉRIE

PERÍODO

01

BRUNA CARLINE DA SILVA ALENCAR

669996/0332

2022/2023

02

TALITA DA CONCEIÇÃO MASCARENHAS

02453/0025

2022/2023

03

JOSÉ CARLOS DE MELLO

30619/0038

2022/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de janeiro de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito os servidores municipais abaixo relacionados, pelo período de 10(deis) dias, a partir de 08 de janeiro de 2024

NOME

CTPS/SÉRIE

PERÍODO

01

VERA LUCIA LIMA NOGUEIRA

052268/00153

2022/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de janeiro de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 007/2023, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a Substituição da Nomeação de membro do Conselho Municipal do COMDEC do município de Caiabu, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Destituir o membro Representante da Policia Militar abaixo relacionado do CONSELHO MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu:

II-REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR
TITULAR:2º Sgt. PM Felipe Sant´Ana Duarte

Art. 2º Nomear o novo membro Representante da Policia Militar abaixo relacionado:

II-REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR
TITULAR:1º Sgt. PM Diego Caetano Pereira

Art. 3º Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito, sendo considerados de relevante interesse público e social.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 08 de janeiro de 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração

PORTARIA Nº 008/2023 DE 08 DE JANEIRO DE 2023

Convoca Servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho no período que especifica”

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

CONSIDERANDO a necessidade de realização de ações da Vigilância Sanitária, devido a mesma ter sido designada para a Coordenação da Vigilância Sanitária a partir do dia 28/12/2023 através do Decreto nº067/2023 de 28/12/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a Empregada Pública AMANDA MARTINS STECK, Lotado no Cargo de AGENTE DE IEC, em gozo de férias, para retorno ao trabalho no período de 09/01/2024 a 16/01/2024 totalizando 08(oito) dia do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 08 de janeiro de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Ad0ministração

PORTARIA Nº 009/2023, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

“Dispõe sobre a dispensa a pedido de empregado público que especifica, e dá outras providências”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido da empregada pública, DANIELLE RODRIGUES DA COSTA SANTOS portadora da CTPS nº 73935 Série nº 385, contratado para desempenhar as funções do cargo de SERVIÇOS GERAIS, a partir da presente data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 08 de janeiro de 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS

Diretora de Administração


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