IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 10 de janeiro de 2024 | Edição nº 632 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria n° 001 de 02 de janeiro de 2024.
Autoriza o servidor que menciona que se encontrava em Licença para tratar de Interesse Particular a retornar ao exercício de suas funções.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011;
CONSIDERANDO que o servidor em questão se colocou formalmente a disposição da Administração,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o retorno do servidor Luciano Ferreira Lopes, matrícula nº 385, que se encontrava em LIP – Licença para Tratar de Interesse Particular, ao exercício de seu cargo público de Operário, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de janeiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 002 de 02 de Janeiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Fernanda Leonel Borges, RG nº. MG-***.416.310-* SSP/MG, CPF nº. ***589636**, para o cargo de Chefe da Seção de Acompanhamento do ITR e VAF, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de Janeiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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