IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 09 de janeiro de 2024 | Edição nº 1025 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidor público”.
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
ARTIGO 1º. Pela presente portaria, EXONERAR a Sra. Ana Paula Torres da Silva, do cargo de Professor Educação Infantil.
ARTIGO 2º. Determinar ao Departamento Pessoal às providências necessárias para que seja rescindido o respectivo contrato de trabalho, pagando-se ao profissional os direitos trabalhistas oriundos dessa rescisão, observadas as disposições contratuais.
ARTIGO 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2023 e vai desde já afixada no paço municipal, local de costume, para que ninguém venha alegar ignorância de seu teor, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski/SP, 04 de janeiro de 2024.
JOSÉ LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
