IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 10 de janeiro de 2024 | Edição nº 1603 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.017, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, da Lei n.º 3.794, de 09 de abril de 2014 e,
Considerando o fim do mandato dos Conselheiros Tutelares eleitos em 2020;
Considerando ainda, o resultado do pleito eleitoral realizado no dia 01 de outubro de 2023,
DECRETA:
Art. 1.º O Conselho Tutelar, a partir de 10 de janeiro de 2024, fica constituído pelos seguintes membros eleitos:
TITULARES:
Rosangela Barbosa – RG n.º ***.063.675-*
Sidiclei Antônio Torres – RG n.º ***.257.509-*
Vanessa Montanhani – RG n.º ***.337.497-*
Rosangela Inacio Salomão – RG n.º ***.996.149-*
Ana Rita de Souza Fonseca Eugenio – RG n.º ***.323.684-*
SUPLENTES:
Patrícia Cezário – RG n.º ***.510.413-*
Regiane Rodrigues Correa Ferezin – RG n.º ***.555.299-*
Solange Regina Alves Pereira Victorelli – RG n.º ***.399.749-*
Paulo Cesar de Barcellos Pereira – RG n.º ***.246.131-*
Lucas dos Santos Nascimento – RG n.º ***.195.977-*
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 09 de janeiro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 09 de janeiro de 2024.
EDSON LOPES DA SILVA
Chefe do Setor de Normas
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