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IMPRENSA OFICIAL - SANTA MERCEDES

Publicado em 09 de janeiro de 2024 | Edição nº 947B | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 010/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

“Designa Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.”

VALDIR VERONA, Prefeito Municipal de Santa Mercedes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNA GESTOR DOS CONTRATOS E FISCAL, DOS CONTRATOS Nº LC/028/2024 e LC/029/2024 TENDO POR OBJETO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar, Projetos Assistência Social e Paço Municipal, para o exercício de 2024, com recursos próprios e de convênios, tendo em vista itens fracassados na sessão anterior. DAS EMPRESAS COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE DRACENA-COOPADRA, NILZA GOUVEIA DO N. QUINTINO – ME E CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES SÃO PAULO.

O Prefeito Valdir Verona no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Designar Gestor dos Contrato, Fiscal dos Contratos, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual de Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, referente aos contratos LC/028/2024 e LC/029/2024 – Processo nº 079/2023, com a seguinte composição:

a) Nome da servidora Anita Baraldi Rolim, assessora de educação, RG 36.400.411-3 e CPF ***.***.***-** – Gestora dos Contratos.

b) Nome da servidora Tamara Balieira dos Santos Molon, Secretária Municipal de Assistência Social, RG 47.159.754-5 e CPF ***.***.***-** – Fiscal dos Contratos.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Santa Mercedes, 09 de janeiro de 2024.

______________________________

VALDIR VERONA

- Prefeito Municipal –

Registrada e publicada por afixação no local público de costume, na Secretaria da Prefeitura Municipal, na mesma data supra.

_________________________

CLÁUCIO ROBERTO CRUZ

- Chefe de Gabinete –

PORTARIA Nº 016/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

“Designa Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.”

VALDIR VERONA, Prefeito Municipal de Santa Mercedes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E FISCAL, DO CONTRATO Nº LC/030/2024 TENDO POR OBJETO Aquisição parcelada de pó de café para o Paço Municipal, Escolas, Divisão de Saúde e Projetos de Assistência Social para o exercício de 2024, com recursos próprios. DA EMPRESA MERCADO CORSINO LTDA - EPP E CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES SÃO PAULO.

O Prefeito Valdir Verona no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Designar Gestor do Contrato, Fiscal do Contrato, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual de Aquisição parcelada de pó de café, referente ao contrato LC/030/2024 – Processo nº 077/2023, com a seguinte composição:

a) Nome do servidor Éric José Polidoro, responsável pelas compras, RG 27.948.230-9 e CPF ***.***.***-** – Gestor do Contrato.

b) Nome da servidora Jucimara Zocateli, agente administrativo, RG 43.352.654-3 e CPF ***.***.***-** – Fiscal do Contrato.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Santa Mercedes, 09 de janeiro de 2024.

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VALDIR VERONA

- Prefeito Municipal –

Registrada e publicada por afixação no local público de costume, na Secretaria da Prefeitura Municipal, na mesma data supra.

_________________________

CLÁUCIO ROBERTO CRUZ

- Chefe de Gabinete –

PORTARIA Nº 017/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

“Designa Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”

VALDIR VERONA, Prefeito Municipal de Santa Mercedes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNA GESTOR DOS CONTRATO E FISCAL, DOS CONTRATOS Nº CD/031/2024 e CD/032/2024 TENDO POR OBJETO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da economia familiar para a merenda escolar, Projetos Assistência Social e Paço Municipal, para o exercício de 2024, com recursos próprios e de convênios. DAS EMPRESAS COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE DRACENA-COOPADRA, ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA UNIÃO FORT – UNIFORT E CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES SÃO PAULO.

O Prefeito Valdir Verona no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Designar Gestor Contrato, Fiscal do Contrato, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual de Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da economia familiar, referente ao contrato CD/031/2024 e CD/032/2024 – Processo nº 070/2023, com a seguinte composição:

a) Nome do servidor Anita Baraldi Rolim, secretária de educação, RG 36.400.411-3 e CPF ***.***.***-** – Gestora do Contrato.

b) Nome do servidor Tamara Balieira dos Santos Molon, secretária municipal de assistência social, RG 47.159.754-5 e CPF ***.***.***-** – Fiscal do Contrato.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Santa Mercedes, 09 de janeiro de 2024.

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VALDIR VERONA

- Prefeito Municipal –

Registrada e publicada por afixação no local público de costume, na Secretaria da Prefeitura Municipal, na mesma data supra.

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CLÁUCIO ROBERTO CRUZ

- Chefe de Gabinete –

PORTARIA Nº 018/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

“Designa Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”

VALDIR VERONA, Prefeito Municipal de Santa Mercedes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNA GESTOR DO CONTRATO E FISCAL, DOS CONTRATOS Nº LC/033/2024 E LC/034/2024 TENDO POR OBJETO Aquisição parcelada de cestas básicas que serão distribuídas pela Divisão de Promoção Humana e Assistência Social para suprir as necessidades de pessoas e/ou famílias deste município, as quais, comprovadamente, das se encontram em situação de emergência, vulnerabilidade e riscos sociais, conforme avaliação realizada por profissionais, para o exercício de 2024, com recursos próprios e de convênios. DAS EMPRESAS MERCADO CORSINO LTDA – EPP, W J R DOS SANTOS – ME E CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES SÃO PAULO.

O Prefeito Valdir Verona no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Designar Gestor Contrato, Fiscal do Contrato, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual de Aquisição parcelada de cestas básicas que serão distribuídas pela Divisão de Promoção Humana e Assistência Social, referente ao contrato LC/033/2024 e LC/034/2024 – Processo nº 072/2023, com a seguinte composição:

a) Nome da servidora Tamara Balieira dos Santos Molon, Secretária Municipal de Assistência Social, RG 47.159.754-5 e CPF ***.***.***-** – Gestora dos Contratos.

b) Nome da servidora Aparecida Soares Balieira dos Santos, Assistente Social, RG 26.810.025-1 e CPF ***.***.***-** – Fiscal dos Contratos.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Santa Mercedes, 09 de janeiro de 2024.

______________________________

VALDIR VERONA

- Prefeito Municipal –

Registrada e publicada por afixação no local público de costume, na Secretaria da Prefeitura Municipal, na mesma data supra.

_________________________

CLÁUCIO ROBERTO CRUZ

- Chefe de Gabinete –

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.