IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 10 de janeiro de 2024 | Edição nº 1449 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 5397 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
(Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária)
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI 3.940 DE 19/12/2022, DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, um crédito suplementar ao orçamento vigente de R$ 5.353.141,75 (Cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), as seguintes dotações:
02.01.00 GABINETE
02.01.01 GABINETE
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
15 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40.855,92
16 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 164,34
19 Obrigações Patronais 2.669,28
32 Diárias de Viagem 4.222,00
55 Auxílio Transporte 1.909,76
66 Amortização da Dívida Contratual 115.320,00
02.01.03 ASSESSORIA ESPECIAL DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
72 Obrigações Patronais 10,89
77 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.800,00
02.02.00 PROCURADORIA
02.02.01 PROCURADORIA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
98 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.820,59
102 Sentenças Judiciais 1.586,64
109 Auxílio Transporte 121,60
02.04.00 SEC. MUN. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.04.01 DIR. DE COMPRAS, LIC. E CONTRATOS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
127 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 114,26
134 Auxílio Transporte 58,20
02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.05.01 DIR. DE GESTÃO DE PESSOAS E SERV. GERAIS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
141 Auxílio Financeiro a Estudante 3.020,48
147 Obrigações Trib. e Contributivas - Pasep 94.892,39
02.06.00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
02.06.01 COORDENADORIA FINANCEIRA, TRIB. E TESOURARIA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
162 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7.547,55
163 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.013,98
189 Indenizações e Restituições 6.849,61
02.08.00 SEC. MUN. DE ALMOXARIFADO CONTROLE PATRIMONIAL
02.08.01 DIR. DE RECURSOS MATERIAIS E SERV. GERIAS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
191 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 51.729,62
193 Obrigações Patronais 1.835,55
208 Auxílio Transporte 3.585,84
02.09.00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL
02.09.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
223 Indenizações e Restituições Trabalhistas 146,67
242 Indenizações e Restituições 2.895,58
02.10.00 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.10.01 DIR. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
253 Obrigações Patronais 1.064,09
02.11.00 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.11.01 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
394 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.274,10
02.13.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.13.01 DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
424 Obrigações Patronais 22.544,81
425 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 1.753,18
02.13.02 DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
463 Obrigações Patronais 43.298,51
515 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00
02.13.03 DIR. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
532 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.820,93
537 Obrigações Patronais 8.774,93
02.14.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
02.14.01 COORDENADORIA DE ENSINO INFANTIL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
585 Contratação por Tempo Determinado 12.864,02
586 Contratação por Tempo Determinado 43.000,00
1059 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 368.541,11
1071 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 305.844,59
1060 Obrigações Patronais 54.159,76
1072 Obrigações Patronais 263.715,32
593 Indenizações e Restituições Trabalhistas 36.000,00
594 Indenizações e Restituições Trabalhistas 29.000,00
1075 Auxílio Transporte 7.354,24
02.14.02 COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
635 Contratação por Tempo Determinado 11.597,77
638 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.471.684,51
642 Obrigações Patronais 575.987,16
643 Obrigações Patronais 128.991,12
Investimentos
Despesa de Capital
700 Equipamentos e Material Permanente 4.231,80
02.14.03 COORD. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
705 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 142.204,36
706 Obrigações Patronais 58.102,77
707 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 83.759,33
720 Auxílio Transporte 198.127,98
02.14.04 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
724 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 282.791,93
02.16.00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
02.16.01 DIRETORIA DE CULTURA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
740 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11.354,19
02.16.02 COORDENADORIA DE BIBLIOTECA E INCLUSÃO DIGITAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
763 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4.260,28
764 Obrigações Patronais 2.974,68
02.17.00 SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
02.17.01 DIR. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
786 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40.004,29
787 Obrigações Patronais 753,25
813 Auxílio Transporte 500,93
02.18.00 SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.18.01 DIR. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
820 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 33.267,18
832 Auxílio Transporte 1.330,26
02.19.00 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
02.19.01 DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
834 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 38.058,47
835 Obrigações Patronais 21.286,64
836 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 14.759,22
844 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 8.130,72
02.19.02 DIRETORIA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
861 Material de Consumo 319,80
865 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.925,00
02.20.00 SECRETARIA MUN. DE OP. URBANAS
02.20.01 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
871 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 260.490,50
873 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 44.148,12
880 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 73.796,29
02.20.02 COORDENADORIA DE CEMITÉRIO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
891 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 30.751,30
899 Auxílio Transporte 769,64
02.20.03 COORD. DA RODOVIÁRIA E VIAS DE ACESSO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
901 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.511,88
02.21.00 SEC. MUN. DE INFRA. E OBRAS
02.21.01 DIR. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
910 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 75.356,09
912 Obrigações Patronais 15.939,25
924 Auxílio Transporte 6.558,19
02.21.02 DIR. DE CONSERV. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
939 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.594,17
02.22.00 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.22.01 DIR. DE DESENV. URBANO E USO E OCUPAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
963 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.225,90
976 Auxílio Transporte 359,20
02.23.00 SEC. MUNICIPAL DE DESENV. AGROPECUÁRIO
02.23.01 DIRETORIA DE DESENV. AGROP. E CONSERV. DE ESTRADAS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
986 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 33.363,88
987 Obrigações Patronais 716,69
02.24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
02.24.01 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
1002 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 14.256,04
1003 Obrigações Patronais 6.544,77
1004 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 5.647,69
1025 Auxílio Transporte 451,52
02.25.00 SEC. MUNICIPAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS
02.25.01 SEC. MUNICIPAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
1032 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6.937,66
1034 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 138,99
TOTAL 5.353.141,75
Artigo 2° Os valores dos presentes créditos, num total de R$ 5.353.141,75 (Cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), serão cobertos com recursos das anulações das dotações abaixo relacionadas, previstos no artigo 43, § 1°, Incisos I, II e III, § 2º e § 3º, da Lei Federal nº 4.320/64 e havendo necessidade poderão ser suplementados:
02.01.00 GABINETE
02.01.01 GABINETE
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
34 Material de Consumo 164,34
38 Passagens e Despesas com Locomoção 1.055,00
39 Serviços de Consultoria 3.167,00
40 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.909,76
44 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 43.525,20
02.01.03 ASSESSORIA ESPECIAL DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
73 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 10,89
02.02.00 PROCURADORIA
02.02.01 PROCURADORIA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
106 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.820,59
108 Serv. de Tecnologia da Inf. e Comunicação 121,60
02.04.00 SEC. MUN. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.04.01 DIR. DE COMPRAS, LIC. E CONTRATOS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
128 Obrigações Patronais 114,26
130 Indenizações e Restituições Trabalhistas 58,20
02.06.00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
02.06.01 COORDENADORIA FINANCEIRA, TRIB. E TESOURARIA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
171 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 1.013,98
180 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.547,55
02.08.00 SEC. MUN. DE ALMOXARIFADO CONTROLE PATRIMONIAL
02.08.01 DIR. DE RECURSOS MATERIAIS E SERV. GERIAS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
199 Material de Consumo 9.663,08
203 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.046,70
207 Serv. de Tecnologia da Inf. e Comunicação 3.585,84
02.09.00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL
02.09.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
220 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 146,67
02.10.00 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.10.01 DIR. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
250 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.064,09
02.11.00 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.11.01 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
389 Diárias – Pessoal Civil 1.274,10
02.13.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.13.01 DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
421 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 24.297,99
02.13.02 DIR. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
466 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 43.298,51
490 Material de Consumo 30.000,00
02.13.03 DIR. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
533 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 14.595,86
02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.14.01 COORDENADORIA DE ENSINO INFANTIL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
587 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4.145,27
588 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 109.788,65
589 Obrigações Patronais 125.076,57
590 Obrigações Patronais 132.515,47
1061 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 4.885,86
1073 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 19.668,60
1074 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.450,10
598 Material de Consumo 185.487,06
602 Material de Consumo 174.964,85
607 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.803,15
608 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 42.664,34
609 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 24.876,57
611 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 48.303,70
612 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 86.947,32
615 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.050,00
616 Auxílio Transporte 20.906,91
617 Auxílio Transporte 41.315,09
1062 Auxílio Transporte 2.589,60
02.14.02 COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
639 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 493.514,66
642 Obrigações Patronais 128.991,12
643 Obrigações Patronais 468.483,09
652 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 30.182,61
654 Diárias – Pessoal Civil 38.488,00
655 Auxílio Financeiro a Estudante 2.543,98
657 Material de Consumo 210.000,00
664 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 44.229,38
666 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 22.641,40
667 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 314.204,16
678 Auxílio Transporte 234.982,16
02.14.03 COORD. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
708 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.344,04
710 Material de Consumo 157.966,86
713 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 60.604,97
714 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 52.150,59
720 Auxílio Transporte 198.127,98
02.14.04 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
725 Obrigações Patronais 28.249,31
726 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 26.075,11
727 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
732 Material de Consumo 132.456,88
733 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 241,91
734 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 67.476,57
735 Serv. de Tecnologia da Inf. e Comunicação 2.180,26
736 Auxílio Transporte 6.111,89
02.16.00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
02.16.01 DIRETORIA DE CULTURA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
743 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
749 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas 994,00
754 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 7.360,19
02.16.02 COORD. DE BIBLIOTECA E INCLUSÃO DIGITAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
764 Obrigações Patronais 4.260,28
772 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 2.974,68
02.17.00 SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
02.17.01 DIR. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
803 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 25.004,29
811 Serv. de Tecnologia da Inf. e Comunicação 1.254,18
02.18.00 SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.18.01 DIR. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
827 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.330,26
829 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 5.844,05
02.19.00 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
02.19.01 DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
842 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 6,00
846 Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica 74.098,33
02.19.02 DIRETORIA DE ÁREAS DE PRESERV. AMBIENTAL
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
861 Material de Consumo 2.669,00
02.20.00 SECRETARIA MUN. DE OP. URBANAS
02.20.01 COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
875 Material de Consumo 41.148,12
879 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 137.521,59
882 Serviços de Tecnolog. Da Informação e Comunic. 3.000,00
02.20.02 COORDENADORIA DE CEMITÉRIO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
895 Material de Consumo 31.520,94
02.20.03 COORDENAD. DA RODOVIÁRIA E VIAS DE ACESSO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
902 Obrigações Patronais 1.558,73
906 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 18.953,15
02.21.00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
02.21.01 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
914 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 16.734,28
918 Material de Consumo 21.262,56
920 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 59.856,69
02.21.02 DIRET. DE CONSERV. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
940 Obrigações Patronais 8.894,17
949 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 11.700,00
02.22.00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.22.01 DIRETORIA DE DESENV. URBANO E USO E OCUP
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
967 Material de Consumo 10.585,10
969 Outros Serviços de Terceiros Pessa Física 2.000,00
02.23.00 SEC. MUN. DE DESENVOLV. AGROPECUÁRIO
02.23.01 DIRET. DE DESENV. AGROP. E CONS. ESTRADAS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
989 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.901,37
992 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 32.179,20
02.24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
02.24.01 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
1007 Material de Consumo 5.041,16
1017 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.288,82
1018 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.314,00
1023 Serv. De Tecnolog. Da Informação e Comunic. 3.000,00
02.25.00 SEC. MUNICIPAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS
02.25.01 SEC. MUNICIPAL DE CONTROLE DE CONVÊNIOS
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
1036 Material de Consumo 4.138,99
1038 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.937,66
TOTAL 4.542.499,04
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 01 de dezembro de 2023
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
