IMPRENSA OFICIAL - LARANJAL PAULISTA

Publicado em 10 de janeiro de 2024 | Edição nº 482 | Ano IV

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA nº 04/2024 de 10 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica.

RICARDO TADEU GRANZOTTO, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º Fica fixado, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Laranjal Paulista:

JANEIRO

DIA SEMANA COMEMORAÇÃO/EVENTO TIPO/NATUREZA
01 SEGConfraternização Universal Feriado Nacional
02 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso

FEVEREIRO

12SEG Carnaval - Expediente Suspenso Ponto Facultativo
13TER Carnaval – Expediente Suspenso Ponto Facultativo
14QUA Cinzas-Início das atividades às 13h Ponto Facultativo

MARÇO

29SEXPaixão de CristoFeriado Municipal
31DOMPáscoaFeriado Religioso

ABRIL

21DOMTiradentesFeriado Nacional

MAIO

01QUADia do TrabalhoFeriado Nacional
30QUICorpus ChristiFeriado Municipal
31SEXExpediente SuspensoPonto Facultativo

JUNHO

24SEG São João Batista – Padroeiro Feriado Municipal

JULHO

08SEGExpediente SuspensoPonto Facultativo
09 TER Data Magna do Estado de São Paulo
(Revolução Constitucionalista/1932
Feriado Estadual
SETEMBRO
07 SÁBIndependência do Brasil Feriado Nacional

OUTUBRO

10 QUI Aniversário do Município Feriado Municipal
11SEXExpediente SuspensoPonto Facultativo
12 SÁBNossa Senhora Aparecida - Dia da Criança Feriado Nacional
28 SEG Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

NOVEMBRO

02 SÁB Finados Feriado Nacional
15 SEX Proclamação da República Feriado Nacional
20 QUADia Consciência Negra Feriado Municipal

DEZEMBRO

23 SEGVéspera de Natal – Expediente Suspenso Ponto Facultativo
24 TER Véspera de Natal – Expediente Suspenso Ponto Facultativo
25 QUA Natal Feriado Nacional
26 QUI Recesso Administrativo Expediente Suspenso
27 SEX Recesso Administrativo Expediente Suspenso
28 SÁB Recesso Administrativo Expediente Suspenso
29 DOM Recesso Administrativo Expediente Suspenso
30 SEG Recesso Administrativo Expediente Suspenso
31 TER Recesso Administrativo Expediente Suspenso

Art. 2º Em razão da essencialidade dos serviços, os seguranças patrimoniais prestarão seus serviços normalmente.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no Átrio da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 10 de janeiro de 2024.

RICARDO TADEU GRANZOTTO

Presidente da Câmara

Publicado e afixado em 10/01/2024 por edital no Átrio da Câmara Municipal.


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.