IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 15 de janeiro de 2024 | Edição nº 2044 | Ano IX
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 16 583, de 12 de janeiro de 2024
(Designa servidoras públicas para responderem pelo Expediente do Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de licença maternidade da titular Josi Mara da Silva Bassan e dá outras providências)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designadas para responderem pelo Expediente do Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de licença maternidade da titular Josi Mara da Silva Bassan, matrícula nº 61760, as seguintes servidoras, conforme abaixo:
I – Tatiana Megiani Welter, matrícula nº 36536, no período de 22 de agosto de 2023 a 16 de janeiro de 2024;
II - Jéssica Ruiz Pascoalato Segura, matrícula nº 70739, no período de 17 de janeiro a 17 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 16.106, de 24 de agosto de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de agosto de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de janeiro de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno
Respondendo pela Divisão
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
