IMPRENSA OFICIAL - MONTEIRO LOBATO
Publicado em 16 de janeiro de 2024 | Edição nº 582 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
EXTRATO DE LEIS MUNICIPAIS
LEI Nº 1.915, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO BAIRRO PONTE NOVA”.
LEI Nº 1.916, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
LEI Nº 1.917, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, AGRUPAMENTOS ARBÓREOS, SUPRESSÃO DE FRAGMENTOS FLORESTAIS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO.”
LEI Nº 1.918, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.919, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE ORIUNDO POR MEIO DE CAPTAÇÃO DIRETA DO TERCEIRO SETOR À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – INSTITUTO PANDAVAS – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SABESP.”
LEI Nº 1.922, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO CAPIM LIMÃO E DO BEIRA RIO”.
LEI Nº 1.924, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.925, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 05 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.926, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO – Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
