IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 18 de janeiro de 2024 | Edição nº 783 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.006, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
“Autoriza licença de servidor para amamentação”.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei Municipal nº 998, de 22 de novembro de 2006;
Considerando Processo Administrativo nº 042, de 08 de janeiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a licença remunerada à LUBIA DE FATIMA DE SOUZA FRANCO LEAL, portadora do CPF nº 441.***.***-95, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INFANTIS, do período de 23 de janeiro de 2024 a 17 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 16 de janeiro de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 17 de janeiro de 2024.
BRUNO FISCHER TARDELI
Diretor de Administração
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