IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 17 de janeiro de 2024 | Edição nº 1302 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 36.875, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a partir de 17/01/2024 a 15/02/2024, a PAULO ROBERTO FERREIRA ALVES, lotado no cargo de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 06/02/2014 à 05/02/2019, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 300/2019 e requerimento protocolado sob o nº 055/2024.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 11 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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