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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 08 de abril de 2024 | Edição nº 1663 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 9.109, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Altera dispositivo do Decreto n.º 9.065, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre nomeação dos membros do COMDEMA.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º Os representantes da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente, constantes do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.065, de 05 de março de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º (...):

I – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:

...

Representante da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente:

Fernando Luiz Bachega – Titular

Paulo Sergio Buzzo Júnior – Suplente

...”

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de abril de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de abril de 2024.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.