IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 08 de abril de 2024 | Edição nº 1663 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.110, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Altera dispositivos do Decreto n.º 9.042, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º As alíneas “a”, do inciso I e “f” do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.042, de 31 de janeiro de 2024, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1.º (...):
I – representantes do Poder Público:
a) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Amanda Cristina de Abreu – RG nº ***.659.872-* – Titular
- Rosimeire Aparecida Albertino – RG nº ***.567.073-* – Suplente
- Andressa Recco Barão dos Santos – RG nº ***.334.423-* – Titular
- Pedro Otávio Sartori – RG nº ***.515.110-* – Suplente
...
II – representantes da Sociedade Civil Organizada:
...
f) 02 (dois) representantes de trabalhadores do SUAS:
- Eli Simoni Dias Zacharias – RG nº ***.239.111-* – Titular
- Roberta Patricia Maretto – RG nº ***.106.840-* – Suplente
- Andreia Bignardi Medeiros – RG nº ***.260.104-* – Titular
- Denise Perpetua Gratão – RG nº ***.666.834-* – Suplente”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de abril de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 05 de abril de 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
