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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 06 de abril de 2024 | Edição nº 977 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 23.318 – DE 5 DE ABRIL DE 2024

“Exclui SILAS ANTÔNIO PEREIRA da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.710/23 e inclui LETÍCIA SILVEIRA DE SOUZA”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 11.593/2024 da Secretaria Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica excluído SILAS ANTÔNIO PEREIRA e incluída, em substituição, LETÍCIA SILVEIRA DE SOUZA na composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.710, de 12 de abril de 2023, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 de abril de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

JOSUÉ GALDINO CORRÊA

Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.