IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 05 de abril de 2024 | Edição nº 1436 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.677, de 04 de abril de 2024.
“Cria e constitui o Grupo de Trabalho Executivo (GT-Executivo) com o objetivo de promover a articulação de esforços necessários à elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMA/Cerrado).”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
R E S O L V O :
Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho Executivo (GT-Executivo) com o objetivo de promover a articulação de esforços necessários à elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMA/Cerrado), visando o planejamento integrado da conservação de fragmentos remanescentes dos biomas e consequente proteção dos mananciais e regulação dos recursos hídricos das Bacias PCJ, constituído pelos seguintes membros:
1) Representando o Poder Público:
Nome: Clara Geromel
Cargo: Diretora de Meio Ambiente e Agricultura
Telefone: 11 4014-4300
Email: [email protected]
Nome: Amarildo Rogerio
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Telefone: 11 4014-4300
Email: [email protected]
Nome: Marcel Antonio Assis Mendes de Oliveira
Cargo: Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico
Telefone: 11 4014-4300
Email: [email protected]
Nome: Everton Leardini Bazeto
Cargo: Chefe de Equipes de Serviços Públicos
Telefone: 11 4014-4652
Email: [email protected]
2) Representando a Sociedade Civil
Nome: Eng. Top. Mário Celso Toloto
Telefone: 11 97298-2719
Email: [email protected]
Art. 2º - As funções dos membros do GT-Executivo não serão remuneradas, contudo consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Morungaba, 04 de abril de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 04 de abril de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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