IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 05 de abril de 2024 | Edição nº 1436 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Decreto nº 3.677, de 04 de abril de 2024.

“Cria e constitui o Grupo de Trabalho Executivo (GT-Executivo) com o objetivo de promover a articulação de esforços necessários à elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMA/Cerrado).

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho Executivo (GT-Executivo) com o objetivo de promover a articulação de esforços necessários à elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMA/Cerrado), visando o planejamento integrado da conservação de fragmentos remanescentes dos biomas e consequente proteção dos mananciais e regulação dos recursos hídricos das Bacias PCJ, constituído pelos seguintes membros:

1) Representando o Poder Público:

Nome: Clara Geromel

Cargo: Diretora de Meio Ambiente e Agricultura

Telefone: 11 4014-4300

Email: [email protected]

Nome: Amarildo Rogerio

Cargo: Engenheiro Agrônomo

Telefone: 11 4014-4300

Email: [email protected]

Nome: Marcel Antonio Assis Mendes de Oliveira

Cargo: Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico

Telefone: 11 4014-4300

Email: [email protected]

Nome: Everton Leardini Bazeto

Cargo: Chefe de Equipes de Serviços Públicos

Telefone: 11 4014-4652

Email: [email protected]

2) Representando a Sociedade Civil

Nome: Eng. Top. Mário Celso Toloto

Telefone: 11 97298-2719

Email: [email protected]

Art. 2º - As funções dos membros do GT-Executivo não serão remuneradas, contudo consideradas de relevante interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Morungaba, 04 de abril de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 04 de abril de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


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