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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 05 de abril de 2024 | Edição nº 1436 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.073, de 05 de abril de 2024.

“Concede gratificação a servidor, que especifica, condutor de veículo de urgência vinculado ao pronto atendimento municipal.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

com fundamento na Lei Complementar nº 112, de 22 de março de 2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Conceder a gratificação de que trata a Lei Complementar nº 112, de 22 de março de 2024, ao servidor Jonatan Aristides Furlan, ocupante do emprego de Técnico de Enfermagem, no exercício de funções junto ao setor municipal de transporte de urgência e emergência, no socorro a pacientes e vítimas, executando gestos básicos de suporte à vida, imobilizações e transporte de urgência e emergência.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 05 de abril de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 05 de abril de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.