
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 09 de abril de 2024 | Edição nº 1357 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.366, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o pedido através do Protocolo nº 140/2024;
CONSIDERANDO, a declaração de vacância do cargo de Vigilante, dada pela Portaria nº 36.031/2023;
CONSIDERANDO, o interesse do servidor ao seu retorno, expressamente constado no Protocolo nº 140/2024;
CONSIDERANDO, o que dispõe o inciso II do art. 28 da Lei Municipal nº 38/2003;
R E S O L V E
I - Fica o servidor GABRIEL LIMA MARTINS DE BRITO, reconduzido ao cargo público de VIGILANTE, a contar de 02/04/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 03 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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