IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 09 de abril de 2024 | Edição nº 790 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 202, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de pessoal em cargo de provimento em comissão que especifica, de conformidade à estrutura administrativa (Lei nº 2.561 de 26 de abril de 2017).”
JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Artigo 1º. - NOMEAR a Sra. JOICE GONZALES PINEDA, portadora do documento de identidade RG nº XX.582.55X-X e CPF XX8.816.078-XX, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Assessor de Relações do Emprego, Trabalho e Cidadania, de provimento em Comissão, na Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, enquadrado na referência nº 30-A, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ BONILHA SANCHES
Prefeito Municipal
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe de Seção de Secretaria
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.