IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 09 de abril de 2024 | Edição nº 686 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 044 de 08 de abril de 2024.
Destitui servidora da função gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a servidora Luciana Leonel de Oliveira Sousa, CPF nº ***196526**, matricula nº 1216, da função gratificada de Coordenador de Projetos, Convênios e Captação de Recursos, símbolo FG-5.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 08 de abril de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 045 de 08 de Abril de 2024.
Autoriza Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 55 de 04 de maio de 2011;
CONSIDERANDO, que houve requerimento formal do servidor que segue anexo a esta;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP, a servidora Luciana Leonel de Oliveira Sousa, matricula nº 1216, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 01 (hum) ano com início em 08 de abril de 2024 e término em 08 de abril de 2025.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 08 de abril de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 046 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Ana Carla da Silva Rodrigues, CPF nº ***084198**, matrícula nº 2986, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos, Convênios e Captação de Recursos, símbolo FG-5.
Art. 2º Pelo exercício da Função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Anexo I da Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 08 de abril de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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