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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 10 de abril de 2024 | Edição nº 979 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 23.327 - DE 5 DE ABRIL DE 2024

“Exclui FERNANDA SACCA CAPEL da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA (biênio 2024/2026), nomeado pelo Decreto n.º 23.312/24”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica excluída FERNANDA SACCA CAPEL da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA (biênio 2024/2026), nomeado pelo Decreto n.º 23.312, de 2 de abril de 2024, a partir de 5 de abril de 2024.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 de abril de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.