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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 09 de abril de 2024 | Edição nº 1510 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 4.939 de 09 de abril de 2024

(Que nomeia servidor para Função Gratificada)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º. Fica nomeado o servidor municipal ELIEL OIOLI PACHECO JUNIOR, matrícula funcional nº 24841, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Artigo 2º. O servidor passará a fazer jus a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com o Anexo III da Lei Municipal nº 3.063/2013, enquanto perdurar a sua designação.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 09 de abril de 2024.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.