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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 09 de abril de 2024 | Edição nº 1510 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 4.940 de 09 de abril de 2024

(Que altera nomeação de servidora para Função Gratificada)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º. Fica alterada a nomeação da servidora municipal MARIANA MAGALHAES, matrícula funcional nº 23175, para exercer a Função Gratificada de Supervisora dos Projetos Sociais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Artigo 2º. A servidora passará a fazer jus a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com o Anexo III da Lei Municipal nº 3.063/2013, enquanto perdurar a sua designação.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Municipal nº 4.271/2021.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 09 de abril de 2024.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.