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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 09 de abril de 2024 | Edição nº 735 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 14.764, DE 08 de ABRIL de 2024.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora CLAUDIA MARIA LINCOLN SILVA, ocupante do cargo de Professor III, designada para exercer a Função Gratificada – FG-1, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes a Coordenadoria de Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.068, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.765, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor MARCO ANTONIO ZANARDI, ocupante do cargo de Enfermeiro, designado para exercer a Função Gratificada – FG-1, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes a Coordenadoria de Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.- Fica revogada a PORTARIA Nº 13.040, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.766, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor Joseilson de Aguiar, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, designado para exercer a Função Gratificada – FG-1, para Coordenação e/ou Supervisão de Projetos e/ou Programas inerentes a Coordenadoria de Turismo, Esporte e Cultura, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.766, DE 21 de JUNHO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.767, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor Regismar Augusto Pereira, ocupante do cargo de Motorista, designado para exercer a Função Gratificada – FG-1, para Coordenação e/ou Supervisão de Projetos e/ou Programas inerentes a Coordenadoria de Serviços Públicos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.425, DE 03 de JANEIRO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.768, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor Luis Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Crédito, designado para exercer a Função Gratificada – FG-1, para Coordenação e/ou Supervisão de Projetos e/ou Programas inerentes à Coordenadoria de Serviços Públicos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.785, DE 04 de julho de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.769, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor TIAGO BRICOLERI, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes à Coordenadoria de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.699, DE 02 de MAIO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.770, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor CLENILTON CORSINI JOSÉ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.044, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.771, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora MARICEA DE FATIMA CARNEIRO, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, designada para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.836, DE 05 de AGOSTO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.772, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor IVAN CARLOS BERGONSI FILHO, ocupante do cargo de Escriturário, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Gestão de Pessoas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.451, DE 21 de AGOSTO de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.773 DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor LEANDRO DONIZETTI PORTO, ocupante do cargo de Contador, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Contabilidade, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.042, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.774, DE 08 deABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora SUSANA CRISTINA ASSALIN BASSANEZI, ocupante do cargo de Farmacêutico, designada para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.046, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.775, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor ANGELO BIASOLI JUNIOR, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.673, DE 07 de ABRIL de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.776, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor SAMIRA COSTA DE FARIA BAGATTA, ocupante do cargo de Enfermeiro, designada para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.777, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor Fabiano Luiz de Oliveira, ocupante do cargo de Ajudante Geral, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Conservação Municipal, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018 alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.705, DE 08 de MARÇO de 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.778, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor MARCELO APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes à Coordenadoria de Meio Ambiente / Departamento Municipal de Saneamento, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.295, DE 19 de MAIO de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.779, DE 08 de ABRIL de 2024.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor JEAN LUCAS VELLOSO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Comunicação Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.050, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.780, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora HAIDEE APARECIDA DOVIGO, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Gestão de Pessoas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.660, DE 01 de ABRIL de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.781, DE 08 de ABRIL de 2023.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor ALIANDRO BOZZI, ocupante do cargo de Secretário Escolar, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Gestão de Pessoas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.412, DE 01 de AGOSTO de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.782, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Materiais e Patrimônio, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.469, DE 17 de JANEIRO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.783, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora LUCIMARA BIAZOLO, ocupante do cargo de SERVENTE, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Assistência Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.837, DE 05 de AGOSTO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.784, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Contratos, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.115, DE 08 de março de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.785, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor EDUARDO DONIZETTI DOMINGUES, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Finanças, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.053, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.786, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora ANIELI FABIANA MORONI BREDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.055, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.787, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor NATAL ANTONIO ZAGANIN, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.114, DE 08 de março de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.788, DE 08 de ABRIL de 2024.

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1.º - Fica o servidor Elton Antonio de Oliveira, ocupante do cargo de Escriturário, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Tecnologia da Informação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024., exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.754, DE 01 de ABRIL de 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.789, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor MARCOS ANTONIO SANTOS, ocupante do cargo de Administrador de Setor, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento Tributário, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.056, DE 15 de março de 2021

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.790, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora CLAUDIA APARECIDA SANTANA CAMOSSA, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Emprego, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.473, DE 17 de JANEIRO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.791, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor ISAC ROSA DE MELLO, ocupante do cargo de FISCAL AMBIENTAL, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerente à Coordenadoria de Obras, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.097, DE 06 de ABRIL de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.792, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora CINTIA GIACOMINI AGASSI, ocupante do cargo de Secretário Escolar, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.474, DE 17 de JANEIRO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.793, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora JOSILAINE CICILIATO DE BRITTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.413, DE 01 de AGOSTO de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.794, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora ANA LÚCIA VÉTARE DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretário Escolar, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.059, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.795, DE 08 de abril de 2024.

DR. LEONARDO SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor FELIPE CORDEIRO, ocupante do cargo de Secretário Escolar, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.060, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.796, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor JOSE NILTON DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.642, DE 06 de FEVEREIRO de 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.797, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora EDVANA ERICA NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.471, DE 17 de JANEIRO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.798, DE 08 de abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora SANDRA MARCIA NASCIMENTO FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica a revogada a PORTARIA Nº 13.794, DE 08 de JULHO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.799, DE 08 de ABRILde 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor ADRIANO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Escriturário, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento Atenção Básica e Vigilância em Saúde, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024. exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.321, DE 01 de JUNHO de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.800, DE 08 de ABRIL de 2024.

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1.º - Fica a servidora Camila Ferreira Gregório, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Assistência Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.721, DE 19 de março de 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.801, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora Maria Regina Gonçalves da Luz Silva, ocupante do cargo de Ajudante Geral, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Assistência Social, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.623, DE 14 de março de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.802, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora Rosiane de Fátima Trevizan Pereira, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 14.208, DE 12 de ABRIL de 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.803, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o servidor VAGNER TIBÚRCIO, ocupante do cargo de Vigia, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerente ao Departamento de Conservação Municipal, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.065, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.804, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora ANA KELSIA CANDIDO, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenaria de Turismo, Esporte e Cultura, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.476, DE 17 de JANEIRO de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.805, DE 08 de ABRIL de 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora LENIARA VALIM, ocupante do cargo de Técnico em Química, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento Municipal de Saneamento, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Fica revogada a PORTARIA Nº 13.066, DE 15 de março de 2021.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.806, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica a servidora NATALIE AUGUSTINHO EVANGELISTA, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento Municipal de Saneamento, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021,

alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.807, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 73, II, da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto nos artigos 7º e 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Considerando as disposições do Decreto nº 4.032, de 12 de março de 2024, que tratam da atuação do agente público, do agente de contratação, da equipe de apoio e do funcionamento da comissão de contratação;

Considerando que, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro, desempenhando as mesmas funções do agente de contratação;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Ficam designados como agentes de contratação, em caráter permanente, para atuar em licitação na modalidade pregão, no âmbito da Administração Municipal Direta, os seguintes servidores públicos municipais:

I – Agnaldo dos Reis Lima

II – Paola Maria Varolo

III - Claudiléia Maria Sachetto Martins

Parágrafo único - As atribuições dos servidores designados são aquelas descritas no art. 7º do Decreto nº 4.032, de 12 de março de 2024.

Art. 2º - Ficam designados para atuar como membros da equipe de apoio, nos termos do art. 8º do Decreto nº 4.032/24:

I – Flávio Alberto Zancheta

II – Sandro Alexandre da Silva

III – Izamara Salu dos Santos

IV - Adrielly Georgia Gozzo

Art. 3º - Os agentes de contratação, os membros da equipe de apoio fazem jus à gratificação prevista em lei municipal.

Art. 4º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas na Lei Orçamentária Anual do Município.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Fica Revogada a PORTARIA Nº 14.708, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.808, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Considerando o pedido de exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde – PACS – PSF, subscrito pela servidora Vanessa de Cassia Tomazini de Lima Pinto.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa de Cassia Tomazini de Lima Pinto do cargo de Agente Comunitário de Saúde – PACS - PSF, matrícula n. 3487.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.809, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Considerando o pedido de exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, subscrito pela servidora Thamires Sarra Gonzaga.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Thamires Sarra Gonzaga do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, matrícula n. 3483.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.810, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Considerando o pedido de exoneração do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I (Processo Seletivo), subscrito pela servidora Tamiris Roberta de Camargo.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Tamiris Roberta de Camargo do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I – (processo seletivo), matrícula n. 4404.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.811, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;

Considerando o deferimento do pedido de prorrogação de prazo da Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 06 meses (180 dias) a partir de 18/03/2024 a 12/09/2024, protocolado sob nº 1025/2024, de 28/02/2024, pelo servidor José Henrique Tosetti, Escriturário;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica prorrogado prazo da Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 18/03/2024 a 12/09/2024, de acordo com o requerido.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/03/2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 08 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.812, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Périodo de Gozo	Dias Concedidos
Aparecido Donizetti de Carvalho	Motorista	20/05/2021 a 19/05/2022	09/04/2024 a 13/04/2024	05 Dias
Cristiano Augusto Marcelino	Escriturário	26/08/2021 a 25/08/2022	15/04/2024 a 29/04/2024	15 Dias
Deuseli Maria Ismael	Aux. Desenvolvimento Infantil	04/04/2022 a 03/04/2023	15/04/2024 a 24/04/2024	10 Dias
Eder Gustavo Delanezi	Eletricista	11/05/2020 a 10/05/2021	15/04/2024 a 04/05/2024	20 Dias
Emerson Fausto Donizetti de Souza	Motorista	01/06/2022 a 31/05/2023	09/04/2024 a 13/04/2024	05 Dias
Hugo Guilherme Silva	Engenheiro de Segurança do Trabalho	30/07/2019 a 29/07/2020	19/03/2024 a 28/03/2024	10 Dias
Janaina Gabrieli Martins	Agende de Saúde	06/05/2021 a 05/05/2022	15/04/2024 a 24/04/2024	10 Dias
Monia Maira Pereira	Aux. Consultório Dentario	03/09/2020 a 02/09/2021	22/04/2024 a 06/05/2024	15 Dias
Rosiane de Fátima Trevizan Pereira	Escriturário	24/06/2021 a 23/06/2022	17/04/2024 a 26/04/2024	10 Dias
Santa Ivone Campagnolo	Aux. Desenvolvimento Infantil	07/07/2021 a 06/07/2022	10/04/2024 a 09/05/2024	30 Dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 09 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 09 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.813, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionario

Cargo/Função

Período

Aquisitivo

Período de Gozo

Parcela

Dias Concedidos

Catia Cislaine Zamprogno

Professor de Educação Básica – I – PEB I

04/08/2013 a 03/08/2018

24/04/2024 a 23/05/2024

3 ª Parcela

30 Dias

Deuseli Maria Mazza Biasoli

Professor de Educação Básica – I – PEB I

05/02/2003 a 04/02/2008

23/04/2024 a 22/05/2024

2 ª Parcela

30 Dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 09 de abril de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú em 09 de abril de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

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