IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 11 de abril de 2024 | Edição nº 1359 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.813, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 3.152/2024, procedente da Casa dos Conselhos, que solicita a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37 da Constituição da República, art. 111 da Constituição Paulista e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência estabelecida no art. 69, VIII da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º- O inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 6.425 de 18/10/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º- (...)
I- REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) Titular: Ana Lucia Avelino da Silva Ferreira; Suplente: Luciana de Santana;
b) Titular: Angela Maria Bernal Esteves; Suplente: Camila Bernal Esteves;
c) Titular Liriel Miyagaki Santos; Suplente: Robson Mauricio de Oliveira;
d) Titular: Luzenite Pereira dos Santos; Suplente: Sandra Regina Zangarine Quadrado;
e) Titular: Angelita Sabrina da Silva; Suplente: Mikael Martins de Oliveira;
f) Titular: Lucia Helena Gonçalves Senteio; Suplente: Marcela Alves de Oliveira Teixeira;
g) Titular: Ana Lucia Aparecida Ferreira; Suplente: Sandra Regina Poletto Bezerra;
h) Titular: Roselene Vessoni Ferri; Suplente: Paulo Roberto Moreira Ferri.”
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto 6.425/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 02 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
