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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 11 de abril de 2024 | Edição nº 980 | Ano V

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO N.º 7, DE 8 DE ABRIL DE 2024

“Concede o Título de Cidadão Araçatubense ao Senhor Elizeu de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao Município”

(Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024, de autoria do Vereador Dr. Alceu - PSDB)

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA DECRETA:

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Araçatubense ao Senhor Elizeu de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2.º A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada após entendimento entre o homenageado e a Mesa Diretora.

Art. 3.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 8 DE ABRIL DE 2024

Aparecida Cristina Munhoz

Presidente

Edison Eduardo Gomes

Secretário-Diretor Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.