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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 11 de abril de 2024 | Edição nº 341 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 055/2024

De 08 de abril de 2024.

ALTERA A PORTARIA Nº 230 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DEAN ALVES MARTINS, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Sustentável – COMSEA, do Município de Sete Barras, criado pela Lei nº.1896/2017, será constituída pelos seguintes membros:

I - Representante do Poder Público

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

Titular: Caio Stênio Almeida R.G. 29.454.253-X

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 08 de abril de 2024

Higino Jerônimo da Rosa Junior

Secretario de Administração

DEAN ALVES MARTINS

PREFEITO MUNICIPAL

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