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IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO

Publicado em 15 de abril de 2024 | Edição nº 1599 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 034/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Reconstitui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

FÁBIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica reconstituído o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, deste município, composto por membros efetivos e suplentes, indicados por suas respectivas entidades, na forma do Artigo 1º e seus incisos I a IV da Resolução 38/2009 e, em consonância com o disposto com na Resolução 26/2013 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FDNE, ficando assim reconstituído:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

TITULAR: Flávia Mariano Domingos	RG. nº 40.xxx.xxx-1	CPF/MF. nº 303.xxx.xxx-88
SUPLENTE: Juliana Tofanini Rezende	RG. nº 40xxx.xxx-5-SSP/SP	CPF/MF. nº 368.xxx.xxx-08

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADDORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES

TITULAR: Joice Mara Gonçalves	RG. nº 40.xxx.xxx-9-SSP/SP	CPF/MF. nº 344.xxx.xxx-10
TITULAR: Grasiela Cristina Lucon	RG. nº 40.xxx.xxx-6-SSP/SP	CPF/MF. nº 349.xxx.xxx-00
SUPLENTE: Marlene Aparecida Pichuti Souza	RG. nº 18.xxx.xxx-7-SSP/SP	CPF/MF. nº 077.xxx.xxx-50
SUPLENTE: Camila Fernanda de Souza Vieira	RG. nº 32.xxx.xxx-8	CPF/MF. nº 222.xxx.xxx-24

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

TITULAR: Solange Aparecida Aguiar de Lima	RG. nº 40.xxx.xxx-9-SSP/SP	CPF/MF. nº 326.xxx.xxx-18
TITULAR: Jussara Francisca das Chagas Borges Silva	RG. nº 60.xxx.xxx-1-SSP/SP	CPF/MF. nº 075.xxx.xxx-03
SUPLENTE: Tharine Larriane Angelo da Silva	RG. nº 47.xxx.xxx-8	CPF/MF. nº 368.xxx.xxx-42
SUPLENTE: Ágata Naraina Akaike Silva	RG. nº 43.xxx.xxx-2	CPF/MF. nº 346.xxx.xxx-28

REPRESENTANTES DE SOCIEDADE CIVIL

TITULAR: Amanda Dias Vieira Baldin	RG. nº 44.xxx.xxx-8	CPF/MF. nº 351.xxx.xxx-5
TITULAR: Cassiane de Fátima Arague dos Santos	RG. nº 30.xxx.xxx-2-SSP/SP	CPF/MF. nº 316,xxx.xxx-07
SUPLENTE: Alexandre Donizete Lopes	RG. nº 32.xxx.xxx-2-SSP/SP	CPF/MF. nº 284.xxx.xxx-18
SUPLENTE: Maitana Aparecida Leocci	RG. nº 47.xxx.xxx-5-SSP/SP	CPF/MF. nº 418.xxx.xxx-10

Art. 2º - A presente reconstituição dos Membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme disposto no Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 881, de 03/08/2010, terá mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzido uma única vez.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrário, especialmente a Portaria nº 069/2021, de 12 de julho de 2021.

Meridiano, 12 de abril de 2024.

FÁBIO PASCHOALINOTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada em livro próprio de Portarias, publicada neste Setor de Assessoria Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município na data supra.

HERMENEGILDO BALDIN

ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.