IMPRENSA OFICIAL - VARGEM GRANDE PAULISTA
Publicado em 12 de abril de 2024 | Edição nº 591 | Ano XV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 1200 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1137 de 01 de abril de 2024, publicado na pág.13, Edição nº 590 de 05 de abril de 2024, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista/SP, tem pela presente, TORNAR SEM EFEITOS
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria nº 1137 de 01 de Abril de 2024, que CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, Auxiliar de Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelos períodos de 03 (três) dias 25/03/2024 à 27/03/2024, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a 25/03/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos cinco dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 05 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1201 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1142 de 01 de abril de 2024, publicado na pág.14, Edição nº 590 de 05 de abril de 2024, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista/SP, tem pela presente, TORNAR SEM EFEITOS
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria nº 1142 de 01 de Abril de 2024, que CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, padrão 21A, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, Licença Prêmio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 90 (noventa) dias concedido em descanso de 01/04/2024 a 29/06/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a 01/04/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos cinco dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 05 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1202 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr. (a) PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, padrão 21A, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental Fundeb 70%, junto a Secretaria de Educação, prorrogação da Licença Maternidade por um período de 60 (sessenta) dias de 24/03/2024 a 22/05/2024, nos termos do parágrafo 1º e seguintes do artigo 94 da Lei Complementar nº104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos a 24/03/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos cinco dia de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 05 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1203 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) TATIANE CAROLINE VIEIRA LEITE DANIEL, Assistente de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Habitação e Aprovação de Projetos, junto a Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, para desempenhar as suas funções no (a) Departamento Administrativo Central, junto o (a) Secretaria de Administração.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos cinco dia de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 05 de abril de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 1204 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). GLACIANY BOTELHO DIOGENES, portador (a) da célula de identidade R.G: 33.122.414-8, para o cargo de Professor (a) de Educação Básica I - PEB I, referência 22, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de Outubro de 2007, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2023, obtendo a 38º (trigésimo oitavo) classificação.
Lotar, o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a posse.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos cinco dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 05 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA Nº 1205, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada através do Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2017, que institui normas gerais para parcerias voluntárias celebradas sob a forma de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 1030, de 08 de março de 2024, e nomear os servidores Cristiane Soares de Oliveira, Joaquim Gonçalves da Cruz e Ademir José de Santana, em substituição aos servidores Fernando Antunes Ramalho Lisboa, Leonardo Barbosa Deoclécio e Everton Hideyuki Kinoshita, para fazerem parte da Comissão das normas gerais para parcerias voluntárias celebradas sob a forma de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, consolidando os membros:
Ronaldo Silva de Brito – Presidente
Antonia Conceição Augusto - membro
Camila Ramos Oliveira - membro
Flavia Lima Costa - membro
Stefania Munhoz de Oliveira - membro
Maria Açucena Araujo Peres – membro
Tania Regina Passadore – membro
Simone Rodrigues Canadeu – membro
Carlos Gonçalves de Andrade – membro
Ed Daniel da Silva Castro – membro
Cristiane Soares de Oliveira – membro
Joaquim Gonçalves da Cruz – membro
Itamara Aparecida de Oliveira Batista – membro
Ana Lúcia Roberto Xavier de Sales – membro
Juarez Rodrigues Lauriano – membro
Tatiana Vale Laroca – membro
Ademir José de Santana – membro
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 1206, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório e dá outras providências”.
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal e art. 43 da lei complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO a relevância do instituto que concede ao servidor efetivo a estabilidade;
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 1031, de 08 de março de 2024, e nomear a servidora Adriana Cristina Maciel Gonçalves, em substituição à servidora Adriana Pereira do Prado, para fazer parte da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, bem como consolidar a sua composição, qual seja:
Presidente: Janaina Cherubini Di Luigi
Representantes da Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos Central:
Thais Aparecida Casemira Ramos
Andreia Rodrigues de Andrade
Representantes da Secretaria da Fazenda:
Paulo Sergio Xavier
Daiane Ismeri Oliveira
Representante da Secretaria de Administração:
Alexandre Santisi Bittencourt Melo
Representante da Secretaria da Saúde:
Nathalia Gomes Barreyra
Representante da Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo:
Andressa Lima Costa
Representante da Secretaria de Assistência Social, e Mulher:
Adriana Cristina Maciel Gonçalves
Representante da Controladoria Geral do Município:
Carlos Roberto Gasparini
Representante da Secretaria de Educação:
Uilson de Oliveira Silva
Representantes das Secretarias de Comunicação, Governo e Gabinete:
Daniela Motta Rosetti
Edineia dos Santos
Representante da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente:
Camila Pires de Oliveira
Representante da Secretaria de Obras e Serviços Municipais:
Renato Andrade Ribeiro
Representante da Procuradoria Geral do Município:
Mirian Celeste Pereira Costa
Representantes das Secretarias de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal, e Trânsito:
Silvio Henrique de Oliveira
Emerson Alves Chaves
Representante da Secretaria de Esporte e Juventude:
Aquiles José de Santana
Representante da Secretaria de Cultura e Lazer:
Edson Bilieri
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 1207, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 883, de 06 de fevereiro de 2024, e nomear as servidoras Adriana de Lourdes Anzolini da Silva e Nilceia Pires da Silva, em substituição aos servidores Cristiane Soares de Oliveira e Hugo do Carmo, para fazerem parte da Comissão Organizadora Desportiva Municipal, bem como revogar a nomeação dos servidores Vilma Veiga, Eder de Moraes e Maria Célia Domingues, consolidando a composição da respectiva Comissão:
Titular: Maurílio Lopes
Suplente: Adriana de Lourdes Anzolini da Silva
Titular: Thais Bichara da Silva Yamamoto
Suplente: William Macedo Domingues Almeida
Titular: Miguel Antonio de Moraes
Suplente: Alessandra Davini da Cruz
Titular: Claudete Aparecida Rodrigues da Silva
Suplente: Roseane Aparecida Oliveira de Souza
Titular: Márcia Santos da Silva Barros
Suplente: Douglas Aparecido Domingues
Titular: Cesar Alessandro Fontes
Suplente: Nilceia Pires da Silva,
Titular: Erique Jonatas dos Santos
Suplente: Jéssica Cavalcante
Titular: Aquiles José de Santana
Suplente: Valmir Dias
Titular: Nathalia Clem Albuquerque Sasdelli
Suplente: Wilson Ferreira Dutra
Titular: Suzana Pedroso Barbosa
Suplente: Tiago Guimarães
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 1208, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação da comissão de Programas de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.”
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 916, de 15 de fevereiro de 2024, e nomear os servidores Victor Hugo de Rezende Duro e Willian Salvetti Nunes, em substituição aos servidores Rafael de Oliveira Gabriel Souza e Adriana Cristina Maciel Gonçalves, para fazer parte da Comissão dos Programas de Desenvolvimento Social e Cidadania, consolidando os membros:
· Oswaldo Yukio Nakamura Rossi – Presidente
· Fernanda da Silva Faria – membro
· Valmir Juliano Xavier – membro
· Felipe Raimundo Monteiro Albuquerque – membro
· André Passos de Brito – membro
· Victor Hugo de Rezende Duro - membro
· Marcelo Costa da Silva – membro
· Filipe Albuquerque Sebastião – membro
· Vagner Rodrigues dos Santos – membro
· Willian Salvetti Nunes – membro
· João Batista da Silva – membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 1209 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a portaria 1051/19 que designou o (a) servidor (a) Sr (a) ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA, para o (a) função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Dívida Ativa e Execução Fiscal, junto (a) o (a) Procuradoria Geral do Município, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de Dezembro de 2021, devendo o (a) mesmo (a) retornar ao seu cargo de origem Agente Administrativa, padrão 09, junto a Procuradoria Geral do Munícipio.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 09/04/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 1210 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). CARLA PICÃO, portador (a) da célula de identidade R.G: 24.612.054-X, para o cargo de Professor (a) de Educação Física, referência 23, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de Outubro de 2007, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2023, obtendo a 05º (quinto) classificação.
Lotar, o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a posse.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1211 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). JEFFERSON DA SILVA FLORESTA, portador (a) do R.G n⁰ 41.571.117-4, para o cargo de Diretor de Assuntos Comunitários, lotado (a) no (a) Departamento de Assuntos Comunitários, junto a Secretaria de Assistência Social, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 1212 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). DANIELA MOTTA ROSETTI, portador (a) do R.G n⁰ 28.371.733-6, para o cargo de Diretor (a) de Comunicação Social, lotado (a) no (a) Departamento de Comunicação Social, junto a Secretaria de Comunicação Social, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
PORTARIA N.º 1213 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). CRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA, portador (a) do R.G n⁰ 42.790.562-X, para o cargo de Chefe de Gabinete, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretario de Cultura e Lazer, junto a Secretaria de Cultura e Lazer, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
ERONIDES LIMA PEREIRA
Secretário (a) de Cultura e Lazer
PORTARIA N.º 1214 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) DELIZETE MOREIRA FURTADO XAVIER, Coordenador(a) de Centro Integrado de Cursos - CIC, lotado (a) no(a) Coordenadoria do Centro Integrado de Cursos - CIC, junto ao Secretaria de Assistência Social, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 1215 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) ADRIANA PEREIRA DO PRADO, no cargo de Motorista, lotado (a) no(a) Divisão Administrativa de Assistência Social, junto(a) o(a) Secretaria de Assistência Social, cargo adquirido através do Concurso Público 01/08, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 1216 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) ALEXANDRA DOS SANTOS SUZANO, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, lotado (a) no(a) Educação Básica Fundeb 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelos períodos de 08 (oito) dias 04/04/2024 à 11/04/2024, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos em 04/04/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1217 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) JULIANA ALVES CONTADINI, Professor(a) de educação Básica I – PEB I, lotado (a) no(a) Educação Básica Fundeb 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelos períodos de 07 (sete) dias 05/04/2024 à 11/04/2024, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos em 05/04/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1218 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) SIMONE CRISTINA BARROSO NETO, no cargo de Cuidador(a) Escolar – Contrato, lotado (a) no (a) Educação Básica Fundeb 30%, junto a Secretaria de Educação, cargo adquirido através do Processo Seletivo Emergencial – Edital 01/22, conforme Decreto nº 113/2016, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1219 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 30 (trinta) dias restante de Licença Prêmio concedido, pela portaria 1324/22, o (a) servidor (a) GIRCELENE CARVALHO DA SILVA SOUSA, Merendeira, padrão 07, lotado (a) no (a) Divisão de Controle de Merenda Escolar, junto o (a) Secretaria de Educação, sendo 30 (trinta) dias em descanso a partir de 08/04/2024 a 07/05/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1220 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 30 (trinta) dias restante de Licença Prêmio concedido, pela portaria 2717/22, o (a) servidor (a) NATALI SANTOS CARDOSO MIRANDA, Supervisor (a) de Serviços, padrão SUPERV., lotado (a) no (a) Espaços Culturais, junto o (a) Secretaria de Cultura e Lazer, sendo 30 (trinta) dias em descanso a partir de 10/04/2024 a 10/05/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 10/04/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
ERONIDES LIMA PEREIRA
Secretário (a) de Cultura e Lazer
PORTARIA N.º 1221 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a portaria 855/21 que designou o (a) servidor (a) Sr (a) MAYSA SHIZUMI SOGABE, para responder pelo (a) função de Chefe de Divisão, lotado (a) no (a) Departamento de Ações e Desenvolvimento Social, junto (a) o (a) Secretaria de Assistência Social, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de Dezembro de 2021, devendo o (a) mesmo (a) retornar ao seu cargo de origem Assistente de Diretoria, padrão 15, junto a Secretaria de Assistência Social.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 07/04/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 1222 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). MAYSA SHIZUMI SOGABE, para o cargo de Chefe de Gabinete, lotado (a) no (a) Gabinete da Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 1223 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). o (a) Sr (a) KARINA CRISTINA VIEIRA CHILÓ, portador(a) do R.G nº 41.564.280-2, para o cargo de Assessor(a) de Departamento, lotado (a) no (a) Assessoria de Departamento, junto a Secretaria de Gabinete, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos oito dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 08 de abril de 2024.
DANIEL SILVEIRA RAMOS
Secretário de Gabinete
PORTARIA N.º 1224 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) SILENE ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Merendeira, lotado (a) no(a) Divisão de Controle de Merenda Escolar, junto(a) o(a) Secretaria de Educação, cargo adquirido através do Concurso Público 01/14, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos nove dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 09 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1225 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). ADRIANA PEREIRA DO PRADO, portador (a) da célula de identidade R.G: 25.858.620-5, para o cargo de Professor (a) de Educação Básica I - PEB I, referência 22, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de Outubro de 2007, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2023, obtendo a 39º (trigésimo nono) classificação.
Lotar, o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a posse.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos nove dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 09 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1226 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO, portador (a) da célula de identidade R.G: 38.084.579-9, para o cargo de Professor (a) de Educação Básica I - PEB I, referência 22, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de Outubro de 2007, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2023, obtendo a 41º (quadragésimo primeiro) classificação.
Lotar, o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a posse.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos nove dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 09 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1227 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). STEFFANI CRISTINE FERREIRA GONÇALVES, portador (a) da célula de identidade R.G: 57.455.975-9, para o cargo de Professor (a) de Educação Básica I - PEB I, referência 22, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de Outubro de 2007, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 70%, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2023, obtendo a 42º (quadragésimo segundo) classificação.
Lotar, o (a) nomeado (a) na Secretaria de Educação.
Convoque-se, para a posse.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos nove dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 09 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1228 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). o (a) Sr (a) CLAUDIA TATIANA CORREA YAMANE, portador(a) do R.G nº 42.482.133-3, para o cargo de Secretário(a) Adjunto de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, lotado (a) no (a) Gabinete da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, junto a Secretaria de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos nove dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 09 de abril de 2024.
PORTARIA N.º 1229 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) KAUANY DOS SANTOS GABRIEL, Assessor(a) de Gabinete, lotado (a) no(a) Assessoria de Gabinete de Planejamento Urbano,Habitação e Meio Ambiente, junto ao Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos nove dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 09 de abril de 2024.
AUREO ANTONIO FIORITA
Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
PORTARIA N.º 1230 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) ANDREZA RIBEIRO DE CARVALHO, Assessor(a) de Gabinete, lotado (a) no(a) Assessoria de Gabinete de Assistência Social, junto ao Secretaria de Assistência Social, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos nove dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 09 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 1231 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) VALERIA NOGUEIRA SILVA, Gestor(a) de Atenção de Unidade Básica de Saúde, lotado (a) no(a) Gestor de Atenção Básica, junto ao Secretaria de Saúde, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos nove dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 09 de abril de 2024.
MARLENE FREIRE DA SILVA MARCHI
Secretário (a) de Saúde
PORTARIA N.º 1232 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). Chefe de Gabinete, o (a) Sr (a) EVERTON HIDEYUKI KINOSHITA, para responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de Secretário de Comunicação Social, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Comunicação Social, junto a Secretaria de Comunicação Social, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 10 de abril de 2024.
PORTARIA N.º 1233 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). EVERTON CARVALHO DE SOUZA, portador (a) do R.G: 44.766.082-2, para o cargo de Assessor de Gabinete, padrão 20A, lotado (a) no (a) Assessoria de Gabinete, junto a Secretaria de Gabinete, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 10 de abril de 2024.
DANIEL SILVEIRA RAMOS
Secretário de Gabinete
PORTARIA N.º 1234 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). LUCAS EDUARDO PERRI, portador (a) do R.G: 42.174.688-9, para o cargo de Assessor de Gabinete, padrão 20A, lotado (a) no (a) Assessoria de Gabinete, junto a Secretaria de Gabinete, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 10 de abril de 2024.
DANIEL SILVEIRA RAMOS
Secretário de Gabinete
PORTARIA N.º 1235 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). GISELE MARIA BRITO DE OLIVEIRA, portador (a) do R.G: 42.168.570-0, para o cargo de Assessor (a) de Gabinete, padrão 20A, lotado (a) no (a) Assessoria de Gabinete da Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 10 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 1236 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a portaria 1242/23 que designou o (a) Sr (a) FERNANDO ANTUNES RAMALHO LISBOA, para a função gratificada de Inspetor Chefe, lotado (a) na Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal, função de comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171/21, revogada pela Lei Complementar nº 112/23 que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e carreira da Guarda Municipal de Vargem Grande Paulista, devendo o (a) servidor (a) retornar ao seu cargo de origem de Guarda Municipal Inspetor (a), referência 15.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 10 de abril de 2024.
MARCOS ROBERTO ROQUE
Secretário de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 1237 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA, para a função de Chefe de Divisão, lotado (a) no (a) Departamento de Dívida Ativa e Execução Fiscal, junto a Procuradoria Geral do Município, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei Municipal nº. 1.171/2021.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 10 de abril de 2024.
DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 1238 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). WALTENCIR DOS SANTOS BARROS, para a função de Supervisor de Serviços, lotado (a) no (a) Convênio Secretaria de Segurança Pública, junto a Secretaria de Gabinete, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei Municipal nº. 1.171/2021.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 10 de abril de 2024.
DANIEL SILVEIRA RAMOS
Secretário de Gabinete
PORTARIA N.º 1239 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). JEANE CARVALHO DOS SANTOS, para a função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Cultura, junto a Secretaria de Cultura e Lazer, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei Municipal nº. 1.171/2021.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 11 de abril de 2024.
ERONIDES LIMA PEREIRA
Secretário (a) de Cultura e Lazer
PORTARIA N.º 1240 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, conforme Lei nº 1063/18, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09 e suas atualizações e nos termos da Lei Municipal nº 721/2013, obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo Emergencial - conforme o Edital 01/2024, (a) Sr (a) MARIO DA SILVA ALBUQUERQUE JUNIOR, portador (a) da cédula de identidade, R.G nº 29.793.913-0, para o cargo de Médico Psiquiatra - Contrato, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 11/04/2024, Nível 1 padrão A1 tendo em vista sua aprovação no Processo Seletivo Emergencial - conforme o Edital 01/2024 obtendo a 01º (primeiro) classificação.
Lotar o (a) nomeado (a) no (a) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, junto a Secretaria de Saúde.
Convoque-se para a assinatura do contrato
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 11 de abril de 2024.
MARLENE FREIRE DA SILVA MARCHI
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1241 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Sr (a). o (a) Sr (a) JOICE DE ALMEIDA TEIXEIRA MACEDO, portador(a) do R.G nº 45.226.604-X, para o cargo de Secretário(a) Adjunto, lotado (a) no (a) Gabinete da Secretaria da Mulher, junto a Secretaria da Mulher e da Família, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 11 de abril de 2024.
LARISSA MAGALHAES CANAVEZ SANTOS
Secretária da Mulher e da Família
PORTARIA N.º 1242 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) LUCILENE DE FATIMA ALMEIDA HAVILLA, Assessor(a) de Departamento, que responde cumulativamente pelo cargo de Secretário(a) Adjunto de Educação, lotado (a) no(a) Gabinete do Secretário(a) de Educação, junto ao Secretaria de Educação, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 11 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 1243 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) VILMA VEIGA, Assessor(a) de Gabinete, que responde cumulativamente pelo cargo de Secretário(a) Adjunto de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, lotado (a) no(a) Assessoria de Gabinete de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, junto ao Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos onze dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 11 de abril de 2024.
AUREO ANTONIO FIORITA
Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
PORTARIA Nº 1244, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 2351, de 18 de dezembro de 2023, e nomear o servidor Juliano Aparecido Martins, em substituição a Maria de Fátima Neves da Silva, para fazer parte da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 6560/23, bem como consolidar a sua composição, qual seja:
Ana Clara Barreto Lopes de Lima – Presidente
Juliano Aparecido Martins – membro
Lígia Paula de Lima Oliveira – membro
Deborah Azevedo Loiola – suplente
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 12 de abril de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 1245, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o apontado no processo administrativo nº 1347/24, que deu origem através da CI nº 022/24, subscrita pelo Secretário Municipal de Trânsito, Sr. Ademir José de Santana, o qual relata falta injustificada e descumprimento do horário de trabalho por parte do servidor Madson Costa da Silva, matrícula 3836.
R E S O L V E:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do servidor Madson Costa da Silva, matrícula 3836, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 1347/24, tendo em vista eventual infração ao artigo 187, XV e XIX, da Lei Complementar nº 104/21.
Art. 2º - Conceder prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização do presente processo administrativo disciplinar, com possibilidade de prorrogação, nos termos do art. 210 da Lei Complementar nº 104/21, para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da ciência dos membros da Comissão.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 12 de abril de 2024.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 1246 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a portaria 2398/22 que designou o (a) servidor (a) Sr (a) MARIANGELA DA SILVA SANTOS ROCHA, para o (a) função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Ações e Desenvolvimento Social, junto (a) o (a) Secretaria de Assistência Social, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de Dezembro de 2021, devendo o (a) mesmo (a) retornar ao seu cargo de origem Monitor (a) de Oficina de Artesanato Geral, padrão 08, junto a Secretaria de Assistência Social.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos a 11/04/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos doze dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 12 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 1247 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). MARIANGELA DA SILVA SANTOS ROCHA, para a função de Chefe de Divisão, lotado (a) no (a) Departamento de Ações e Desenvolvimento Social, junto a Secretaria de Assistência Social, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei Municipal nº. 1.171/2021.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos doze dias de abril de 2024.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 12 de abril de 2024.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário de Assistência Social
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