IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 16 de abril de 2024 | Edição nº 1258A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 234/2024
de 16 de abril de 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação, criação e nomeação dos membros e componentes da Equipe de Apoio, para realização de licitações em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
1º - Nomear para o exercício da função de Agentes de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, os seguintes servidores:
1 – Márcio José de Lima, RG nº 29.172.***-0
2º - Criar a Equipe de Apoio que auxiliará os Agentes de Contratação, bem como a Comissão de Contratação, e nomear para exerceram a função de Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133/221, os seguintes servidores:
I – Equipe titular:
1 – Renata Cristina de Morais Vieira, RG nº 42.187.***-2
2 – Maritsa Gabriele Gonçalves Martins, RG nº 48.***.408
3 – Sandra Regina Vieira de Paula, RG nº 26.629.***-8
II – Suplente:
1 – Josileide Aparecida Ribeiro, RG nº 47.334.***-0
3º - Em decorrência da escassez de servidores com formação e ou conhecimentos específicos na área de licitações e contratos administrativos, os servidores nomeados conforme o artigo anterior, continuarão exercendo as suas funções.
4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 095 de 21 de fevereiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 16 de abril de 2024.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ROSELI FERREIRA DOS SANTOS
SECRET. ADMINISTRATIVO
SUBSTITUTA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
