IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 17 de abril de 2024 | Edição nº 984 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.347 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
“Altera o Decreto n.º 23.312/24 que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 17.740/2024 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “i” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 23.312, de 2 de abril de 2024, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.....................................................................
I - .......................................................................
i) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Evandra Batista de Souza Barsalobre
Suplente: Eliane Soares Pereira”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 15 de abril de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
JOÃO CARLOS FÁVARO SAES
Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
