IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 17 de abril de 2024 | Edição nº 1054 | Ano VI
Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 031/2024
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no memorando 1Doc nº. 5.629/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos da Lei Municipal n.º 6.370, de 11 de abril de 2018, as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Mesa Diretora do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, nomeado através da Portaria nº 010, 05 de fevereiro de 2024, para o biênio 2023-2025, a seguir:
MESA DIRETORA:
Presidente: Andréia Batista da Silva
Vice-Presidente: Cristiane Dorotéia Ferreira Franco
1º Secretário: Adriana Pavan
2º Secretário: Emerson Luciano
Art. 2º - As funções dos membros não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho, 16 de abril de 2024.
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO
Prefeito Municipal
- Publicada pelo “Diário Oficial Eletrônico do Município”.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.