IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS

Publicado em 19 de abril de 2024 | Edição nº 1324 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 7 4 4 7 / 2 0 2 4

Constitui a Comissão de Seleção de Parcerias da Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os termos do Decreto nº 3364/2017, de 07 de abril de 2017, que estabelece normas constantes da Lei Federal 13.019/2014, do Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

Considerando o Ofício nº 056/2024/DS que solicita a substituição de servidora na referida comissão;

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias da Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, pelos seguintes cidadãos:

I – LILIAN BOARETO DA SILVA MARTINS, RG nº 41.***.***-8, CPF nº 305.***.***-78;

II – RAFAELA SANTANA DOS SANTOS, RG nº 33.***.***-1 e CPF nº 215.***.***-00;

III – JULIANA YURASSECK BISSOLI ZUIN, RG nº 22.***.***-0 e CPF nº 282.***.***-55;

IV – LUIS GUSTAVO FERRO DA SILVA, RG nº 25.***.***-4 e CPF nº 222.***.***-31.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7309/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Mirandópolis, 08 de abril de 2024.

ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS

Prefeito

Afixada no Expediente da Prefeitura do Município de Mirandópolis e registrada na Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.

FLAVIO AUGUSTO ANTONIO

Diretor de Gestão Administrativa


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