IMPRENSA OFICIAL - PIRANGI
Publicado em 19 de abril de 2024 | Edição nº 1857 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3563/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOVA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA.
ANGELA MARIA BUSNARDO, Prefeita do Município de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com o disposto no Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.985/2009, de 28 de agosto de 2009.
R E S O L V E:
Artigo 1º - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado pela Lei Municipal nº 1.985/2009, alterada pela Lei nº 2068/2010, devidamente regulamentado pelo Decreto nº 2.266/2011 e pelo regimento interno instituído pelo Decreto nº 2.604/2015, passa a ser constituído da seguinte maneira:
I – Representantes do Poder Público Municipal
a) RODRIGO DE ARRUDA PRATES – Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
b) GISELE CRISTINA ANDRÉ – Departamento de Educação;
c) THAÍS DE CARVALHO – Departamento de Engenharia;
d) FABIANA MARQUES ROSA- Chefe de Gabinete
e) MÁRIO EDMAR GARBIN – Departamento de Esportes, Cultura e Turismo
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) ANDRÉA COVIELO
b) JAMSON PINELI
c) JULIANA MANTOVANI DE ARRUDA PRATES
d) LAISA PAULA MAGALHÃES
e) PAULA PIVETA
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pirangi, 16 de abril de 2024.
ANGELA MARIA BUSNARDO
Prefeita Municipal
Registrado e mandado publicar, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi/SP, na data de sua edição, nos termos do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.
MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE
Diretora de Administração
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