IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 19 de abril de 2024 | Edição nº 1365A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.828, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
D E C R E T A
Art. 1º- Nos termos do Artigo 69, XIX da Lei Orgânica Municipal, de 28/04/1990, ficam delegadospoderes para SERGIO ALAN DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG 28.XXX.XXX-9, lotado no cargo de “INSTRUTOR DE BATERIA DE ESCOLA DE SAMBA”, e designado para responder pelas funções do cargo de “DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA”, para praticar e assinar atos necessários junto ao DEPARTAMENTO DE TURISMO.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto 6.785/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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