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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 22 de abril de 2024 | Edição nº 1262 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

L E I Nº 2.315/2024

de 18 de abril de 2024.

“Dispõe sobre denominação da Quadra de Areia localizada no Centro Ecológico Luiz Antonio Machado – BREJEIRO, no Residencial Jardim Casa Nova deste município, e dá e dá outras providências”.

PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - A Quadra de Areia localizada no Centro Ecológico Luiz Antonio Machado – BREJEIRO no Residencial Jardim Casa Nova, a partir da promulgação deste fica denominada “ALYFFER ANTONIO RODRIGUES STOMBO”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 18 de abril de 2024.

PÉRICLES GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ROSELI FERREIRA DOS SANTOS

SECRET. ADM. EM EXERCÍCIO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.