IMPRENSA OFICIAL - BARIRI

Publicado em 22 de abril de 2024 | Edição nº 1653 | Ano XIX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


= PORTARIA Nº 10.944/2024 =

de 19 de abril de 2024.

Altera membro do Conselho do FUNDEB.

LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal nº 5.025, de 18 de março de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, fazendo parte integrante da Portaria nº 10.238, de 26 de dezembro de 2022, conforme segue:

“Art. 1º …

...

VII - um representante do Conselho Municipal de Educação:

a) Cilene Maria Fontes – titular, em substituição a Jéssica Leonel Zago

b) Edilene Garcia de Oliveira Berbel – suplente, em substituição a Elisabete do Carmo Facin

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bariri, 19 de abril de 2024.

LUIS FERNANDO FOLONI

Prefeito Municipal


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