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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 20 de abril de 2024 | Edição nº 987 | Ano V

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO N.º 8, DE 15 DE ABRIL DE 2024

“Concede a Medalha 9 de Julho ao Senhor Denilton Carlos de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município”

(Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024, de autoria do Vereador Dr. Alceu - PSDB)

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA DECRETA:

Art. 1.º Fica concedida a Medalha 9 de Julho ao Senhor Denilton Carlos de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2.º A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada após entendimentos entre o homenageado e a Mesa Diretora.

Art. 3.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 15 DE ABRIL DE 2024

Aparecida Cristina Munhoz

Presidente

Wladimir Batista Neto

Secretário-Diretor Geral em substituição

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.