IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 22 de abril de 2024 | Edição nº 1781 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 971, DE 15 DE ABRIL DE 2024
CESSA os efeitos da Portaria nº 4219, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora Adriana Aparecida Ribeiro Lobato a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4219, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora ADRIANA APARECIDA RIBEIRO LOBATO, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 972, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nomeia ADRIANA APARECIDA RIBEIRO LOBATO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de abril de 2024, ADRIANA APARECIDA RIBEIRO LOBATO, RG nº ***.032.967-* SSP/SP, CPF ***198168**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-04 (quatro), constante da LC 533/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 975, DE 15 DE ABRIL DE 2024
CESSA os efeitos da Portaria nº 4262, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora Caroliny Paixão Rodrigues Francisco a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 4262, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora CAROLINY PAIXÃO RODRIGUES FRANCISCO, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 976, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nomeia CAROLINY PAIXÃO RODRIGUES FRANCISCO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de abril de 2024, CAROLINY PAIXÃO RODRIGUES FRANCISCO, RG nº ***.859.783-* SSP/SP, CPF ***767818**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 533/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 977, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nomeia JOSÉ NILSON DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 16 de abril de 2024, JOSÉ NILSON DE ARAÚJO, RG nº ***.041.218-* SSP/SP, CPF ***973324**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-03 (três), constante da LC 533/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 16 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 979, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ATSUSHI KITAMURA, por motivo de aposentadoria compulsória.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ATSUSHI KITAMURA, RG nº ***.079.577-* SSP/SP, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, por motivo de aposentadoria compulsória,conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itupeva – artigo 115 – inciso II e Lei Complementar 387/2015, artigo 90 – inciso III.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 978, DE 15 DE ABRIL DE 2024
EXONERA a pedido GUSTAVO PEREIRA AUGUSTO, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 11 de abril de 2024, o servidor GUSTAVO PEREIRA AUGUSTO, RG nº 767001 SSP/AL, CPF nº ***342724**, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Engenheiro Civil, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 817, DE 20 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA Rosenelia Sinque Diniz, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 04 de março de 2024, o(a) servidor(a) ROSENELIA SINQUE DINIZ, RG nº ***.918.906-* SSP/SP, CPF ***863708**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
CRISTIANE PERON NUNES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 970, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Cessa os efeitos da portaria nº 9267, de 14 de fevereiro de 2023, que prorrogou a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, ao servidor Luciano Carlos Barboza.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 9267, de 14 de fevereiro de 2023, que prorrogou por mais 02 (dois) anos, a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração do servidor LUCIANO CARLOS BARBOZA, RG nº ***.770.007-* SSP/SP, CPF ***664828**, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, sendo que o servidor retornará em suas atividades profissionais de Guarda Civil Municipal -3ª Classe, conforme processo administrativo nº 162/2021 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
