IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 23 de abril de 2024 | Edição nº 836 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.096, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração da função junto ao Programa Saúde da Família - PSF, que especifica e dá outras providências correlatas”.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006 e do Decreto Municipal nº 1.463/2006;
Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar da função de Técnico de Enfermagem, junto ao Programa Saúde da Família - PSF, a Sra. MARTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, inscrita no CPF/MF sob nº 272.***.***-23.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia, em 22 de abril de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia, em 23 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO SALOMÃO
Diretor de Administração
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