IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 23 de abril de 2024 | Edição nº 884 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.474, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
RECEBE EM DOAÇÃO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a receber em doação de doadores anônimos, os bens móveis abaixo especificados:
· 2 (duas) Cadeira de rodas;
· 2 (duas) Cadeiras fixas com braço – cor verde;
· 1 (uma) Cadeira giratória azul;
· 1 (uma) Mesa baixa com 2 gavetas – cor branca
· 1 (uma) Estante com 3 prateleiras – baixa
· 1 (um) Aparador de metalão com vidro
· 1 (uma) Mesa de madeira antiga
· 1 (uma) Mesa de MDF cinza com duas gavetas
· 1 (um) Fogão de quatro bocas
· 2 (duas) Cadeiras de madeira
· 1 (uma) Banqueta de ferro – cor branca
· 1 (um) Porta-revista – cor branco
· 1 (um) Banco de jardim de madeira
· 3 (três) Macas
· 1 (uma) Mesa em L de MDF
· 1 (uma) Cadeira
· 1 (uma) Maca ginecológica com gabinete
· 1 (um) Armário de aço com 1 porta e 5 prateleiras
· 1 (um) Roupeiro
· 1 (uma) Escrivaninha de MDF com 2 gavetas – cor cinza
· 1 (uma) Estante de aço com 2 prateleiras – alta
· 3 (três) Macas
· 1 (uma) Mesinha para telefone
· 2 (duas) Escadas com 2 degraus – cor branca
· 1 (uma) Mesinha de madeira – 3 prateleiras pequena
· 1 (uma) Cadeira de couro – cor branca.
Art. 2º. Para efeito de incorporação ao patrimônio municipal e escrituração contábil, atribuem-se aos itens: 2 (duas) Cadeira de rodas; 2 (duas) Cadeiras fixas com braço – cor verde; 1 (uma) Cadeira giratória azul; 1 (uma) Mesa baixa com 2 gavetas – cor branca; 1 (uma) Estante com 3 prateleiras – baixa; 1 (um) Aparador de metalão com vidro; 1 (uma) Mesa de madeira antiga; 1 (uma) Mesa de MDF cinza com duas gavetas; 1 (um) Fogão de quatro bocas; 2 (duas) Cadeiras de madeira; 1 (uma) Banqueta de ferro – cor branca; 1 (um) Porta-revista – cor branco; 1 (um) Banco de jardim de madeira; 3 (três) Macas; 1 (uma) Mesa em L de MDF; 1 (uma) Cadeira; 1 (uma) Maca ginecológica com gabinete; 1 (um) Armário de aço com 1 porta e 5 prateleiras; 1 (um) Roupeiro; 1 (uma) Escrivaninha de MDF com 2 gavetas – cor cinza; 1 (uma) Estante de aço com 2 prateleiras – alta; 3 (três) Macas; 1 (uma) Mesinha para telefone; 2 (duas) Escadas com 2 degraus – cor branca; 1 (uma) Mesinha de madeira – 3 prateleiras pequena; e, 1 (uma) Cadeira de couro – cor branca, o valor total de R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais), atribuído pela Comissão de Avaliação, nomeada através da Portaria n.º 9.691, de 07 de junho de 2021.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IPEÚNA, 17 DE ABRIL DE 2024.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
