IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 23 de abril de 2024 | Edição nº 1367A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O
Nº 6.834, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 3.964/2024, proveniente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que solicita condução de membros nos termos da Lei Ordinária nº 3.421, de 09/04/2024;
CONSIDERANDO, o dever de obediência ao princípio da legalidade estampado no art. 37 da CF/88, art. 111 da CE e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência contida no art. 69, incisos III e VIII, da LOM.
R E S O L V E
Art. 1º- Nos termos da Lei Municipal 3.421/2024, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, fica constituído da seguinte forma:
I- DO PODER PÚBLICO:
a) Um Representante do Turismo: Titular: Simone Leite; Suplente: Lazara Maria Cardoso;
b) Um Representante da Cultura: Titular: Sergio Alan de Souza; Suplente: Drieli Mendonça;
c) Um Representante do Meio Ambiente: Titular: Isabella Santander de Souza; Suplente: Drielli Priscilla Nascimento de Souza Vicente;
d) Um Representante da Educação: Titular: Elisangela Aparecida Marques; Suplente: Angela Maria dos Santos;
II- DA INICIATIVA PRIVADA:
a) Um Representante dos Meios de Hospedagem: Titular: Fernando Tomé Tavares da Silva; Suplente: Paula Honório Sartori Tudisco;
b) Um Representante dos Restaurantes: Titular: Douglas Fernando Marcelino Diel; Suplente: Milena Silva Santos;
c) Um Representante dos Restaurantes do Balneário: Titular: Roberto Cesário de Oliveira; Suplente: João Roberto Domingos Cesário;
d) Um Representante dos Artesãos: Titular: Joice Aparecida Fachiano; Suplente: Neuza Cipriano de Almeida;
e) Um Representante dos Lojistas: Titular: Joel Aparecido Guedes da Silva; Suplente: Luciana Aparecida Tavares da Silva;
f) Um Representante da Imprensa: Titular: Gilson Rogério Apolinário; Suplente: Creuza Francisca Apolinário;
g) Um Representante da Associação Comercial: Titular: Marcos Rogério Matarazo; Suplente: Denis Paulo da Silva Chrevelaro;
h) Um Representante do Turismo Religioso: Titular: Claudete Mendes de Oliveira; Suplente: Elizabete Barbosa de Souza;
Art. 2º- As atribuições dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, estão estabelecidas no art. 3º, da Lei Municipal nº 3.421/2024.
Art. 3º- A nomeação dos membros deste conselho corresponderá a um período de 02 (dois) anos, com vencimento em 22/04/2026.
Art. 4º- As funções dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR serão exercidas sem ônus para os cofres públicos municipais e ficam consideradas como trabalhos relevantes prestados ao município.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário em especial do Decreto nº 6.586/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 22 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
