IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 23 de abril de 2024 | Edição nº 744 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.830, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; e considerando o disposto no artigo 39° da Lei nº 3.525, de 2022.
Art. 1º – Fica constituído o Conselho Municipal de Política Cultural, a saber:
Representantes de Órgãos Governamentais:
a) Coordenadoria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura:
Ana Kélsia Cândido – (Titular)
Edilson Anastácio de Faria – (Suplente)
b) Coordenadoria Municipal de Educação:
Claudinei Ribeiro dos Santos (Titular);
Adreane da Silva Zito (Suplente);
c) Coordenadoria Municipal de Comunicação:
Marco Antônio Orlando Nicácio (Titular);
Selma Seolatti Furini (Suplente).
d) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego:
Rodrigo Pucci Lopes (Titular);
Maria Filomena Vince (Suplente).
e) Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços:
Nivaldo Menegatti (Titular);
Marcos Rodrigues Pinto (Suplente).
f) Coordenação Municipal de Assistência Social, 1 representante;
Marcos Vinicius Delsin (titular)
Nathalia da Silva Andrade (suplente)
g) Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente:
Hugo Guilherme da Silva (Titular);
Lucas Augusto Ravanelli da Costa Carvalho (Suplente).
h) Sistemas de Bibliotecas e Museus
Joseane Oliveira da Silva (Titular);
Magda Maria Bassi Sobreira (Suplente).
i) Sistema de Patrimônio Histórico e Culturais
José Eli Costa (Titular);
Ciro Quintella Lacerda (Suplente).
Representantes da Sociedade Civil:
a) Artes Visuais
Fernando Donizetti Vick (Titular);
Ângelo Marcos Faria (Suplente).
b) Artesanato e Trabalhos Manuais
Wandrei Luis de Freitas (Titular);
Igor Renan Fogacci Gomes (Suplente).
c) Arquitetura e Urbanismo
Carla Rezende (Titular);
Caio Augusto Leonel Barbin (Suplente).
d) Audivisual
Alexandre Luis Benedito Filho (Titular);
Fernando Lozávio (Suplente).
e) Música
Wellington Mateus Bento (Titular);
Eliana Modesto (Suplente).
f) Teatro
José Ono Junior (Titular);
Gislaine Graziela dos Santos (Suplente).
g) Dança
Fabiano Bueno (Titular)
Elaine Castro (Suplente)
h) Cultura Popular e Cultura Afrobrasileira
Ulisses Donizetti Vetari (Titular)
Francisco dos Reis da Cruz (Suplente)
i) Empresas e Produtores Culturais
Francisco Donizetti Sartori (Titular)
Guilherme Ferreira Dias (Suplente)
Parágrafo único - O exercício da função de Conselheiro, titular ou suplente, é considerado como interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 2.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA N.º 14.296, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 23 de abril de 2024.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 23 de abril de 2024.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.831, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora ELAINE CRISTINA VETARI FABIANO (protocolo n. 1824/2024).
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER à senhora ELAINE CRISTINA VETARI FABIANO, Agente Comunitário de Saúde, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico, no período compreendido entre 16/04/2024 a 12/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos em 16/04/2024.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 23 de abril de 2024.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 23 de abril de 2024.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.832, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei nº 3.322, de 2021, alterada pela Lei nº 3.643, de 2023.
Art. 1º – Fica constituído o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, integrado por 14 (quatorze) membros titulares e 14 (quatorze) membros suplentes, representados pelo poder público municipal e pela sociedade civil, a saber:
I – 07 (sete) representantes dos Órgãos Municipais:
a) Prefeitura Municipal;
Titular: Ana Kélsia Cândido
Suplente: Verônica Pedrosa Lopes de Souza
b) Coordenadoria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura;
Titular: Edilson Anastácio de Faria
Suplente: Daniela Guardiano de Oliveira Arenas
c) Coordenadoria Municipal de Educação;
Titular: Ligia Helena Ciciliato Bisaio
Suplente: Rebeca Regina Barboza Putz
d) Coordenadoria Municipal de Saúde;
Titular: Sara Fernanda Cândido Coelho
Suplente: Maria Fernanda Fortunato
e) Coordenadoria Municipal de Assistência Social;
Titular: Vitor Hugo da Silva Aparecido
Suplente: Marcos Vinicius Delsin
f) Coordenadoria de Finanças;
Titular: Sandro Alexandre da Silva
Suplente: Rosana Ligia Pontes Trautvein
g) Coordenadoria de Comunicação Social.
Titular: Marco Antonio Orlando Nicacio
Suplente: Isac Rosa de Melo
II– 07 (sete) representantes da sociedade civil:
a) representantes do movimento artístico e cultural, ligado a etnias e comunidades tradicionais;
Titular: Liandro Silva Alves
Suplente: Luana Pereira Vick
b) representantes com tradição na defesa dos direitos da comunidade negra e no combate ao racismo;
Titular: Chayene Cristina Moreira Janeiro
Suplente: Karine Moreira de Araujo
c) representantes do movimento negro ou ligado a pautas sociais;
Titular: Gustavo de Oliveira Antonio
Suplente: Marina de Oliveira Ferreira
d) representantes de coletivos da comunidade negra;
Titular: Itawana Carolini Ibba Bispo
Suplente: Maira Donizetti de Carvalho Buriti
e) representante do movimento religioso de Matrizes Africanas;
Titular: Marcelo Ricardo Moreira
Suplente: Amanda Carolini Gonzaga
f) Associação de Moradores legalmente constituídas;
Titular: Nicanor Eugenio Junior
Suplente: Viviane Aparecida Ibba
g) 154ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Titular: Raissa Dias Pereira
Suplente: Kayan de Souza Silvério
Art. 2º O mandato dos representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial será de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
Parágrafo único. As funções dos membros do Conselho serão consideradas como serviço público relevante, sendo, contudo, vedada sua remuneração a qualquer título.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 23 de abril de 2024.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 23 de abril de 2024.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.833, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
FICAM CANCELADAS AS FÉRIAS DO SERVIDOR ERNANI CARLOS TROIANI, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONFORME SE FEZ CONSTAR NA PORTARIA N.º 14.827, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Ficam canceladas as férias do servidor Ernani Carlos Troiani, ocupante do cargo de Escriturário, conforme se fez constar na Portaria nº 14.827, de 18 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 23 de abril de 2024.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 23 de abril de 2024.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
