IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 25 de abril de 2024 | Edição nº 1369 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.489, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 231/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a partir de 22/04/2024, por prazo determinado até 17/12/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL.”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; as referidas aulas são por motivo de: sala livre – EJA - TAC – item 3, alínea “f” – Reger classe proveniente de cargos que ainda não tenha sido criado, de acordo com edital 08/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 12/04/2024, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 18 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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