IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 24 de abril de 2024 | Edição nº 933 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2.024.
(Exonera funcionário e dá outras providências).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o senhor TARGINO PEREIRA DE SOUSA FILHO, portador da cédula de identidade RG nº ***.006.997-* SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ***240448**, do cargo de Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, de provimento em comissão.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 24 de abril de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 71, DE 24 DE ABRIL DE 2.024.
(Designa servidora que específica e dá outras providências).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO que o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social encontra-se vago;
CONSIDERANDO a atividade essencial, contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
CONSIDERANDO que a servidora Andrea Batista Vieira, possui experiência comprovada na função, já tendo respondido pelo expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
CONSIDERANDO o princípio da eficiência na administração pública, que norteia que o gestor público deve gerir a coisa pública com efetividade, economicidade, transparência e moralidade visando cumprir as metas estabelecidas;
CONSIDERANDO que o princípio da economicidade busca a obtenção do resultado esperado com o menor custo possível, mantendo a qualidade e buscando a celeridade na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos, e
CONSIDERANDO que a competência para a organização administrativa é de cada entidade estatal, conforme seu interesse e conveniência, sempre respeitando o interesse público, com fulcro na autonomia político-administrativa conferida aos entes políticos da federação brasileira, consoante às disposições do art. 18 da vigente Constituição da República.
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANDREA BATISTA VIEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.724.757-* SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ***886758**, detentora do cargo de Assistente Social, de provimento efetivo, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 24 de abril de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE ABRIL DE 2.024.
(Designa servidora nos termos em que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANDREA BATISTA VIEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.724.757-* SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ***886758**, detentora do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo responsável pela coordenação da política municipal de assistência social, nos termos da Lei nº 1.016, de 06 de setembro de 2017.
Art. 2º. Os serviços prestados por força desta portaria não serão remunerados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 24 de abril de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
