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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 29 de abril de 2024 | Edição nº 1926 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.728, de 29 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.427.846,86 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Considerando o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 4.855, de 28 de dezembro de 2022 (LOA), para vigência no exercício de 2023,

Decreta:

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal de Taquaritinga (PREFEITURA), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.427.846,86 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), para reforçar as dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a classificação e codificação abaixo estabelecida:

020101.04.122.0010.2001.31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.371,32

020102.04.122.0010.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.687,42

020102.04.122.0010.2001.33900800 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

495.219,76

020103.04.122.0010.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.100,00

020105.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

2.270,00

020106.04.122.0010.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.327,35

020106.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

14.393,33

020106.04.122.0010.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

18.000,00

020202.02.062.0013.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

156.829,82

020202.02.062.0013.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

9.342,06

020202.02.062.0013.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

9.496,67

020301.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.820,95

020301.04.122.0011.2001.31901300Obrigações Patronais

7.154,53

020301.04.122.0011.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

3.750,00

020301.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

11.000,00

020304.04.122.0011.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

32.636,64

020305.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.666,72

020305.04.122.0011.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

9.302,28

020305.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

14.333,37

020306.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.293,91

020306.04.122.0011.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

664,50

020401.04.122.0015.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.485,80

020501.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

2.607,89

020501.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

4.800,00

020502.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.266,24

020502.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

2.659,29

020502.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

5.047,00

020503.04.122.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

4.241,87

020504.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

18.700,56

020502.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

8.218,60

020504.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

4.060,00

020505.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

45.671,72

020505.04.123.0016.2001.31901300Obrigações Patronais

2.050,00

020505.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

13.184,27

020505.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

20.499,33

020506.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

23.855,12

020506.04.123.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

7.579,33

020506.04.123.0016.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

020506.04.123.0016.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

581.900,00

020506.04.123.0016.2002.33909100Sentenças Judiciais

10.503.478,61

020507.28.843.0000.0002.33904700Obrigações Tributárias e Contributivas

75.000,00

020601.12.361.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

243.213,29

020601.12.361.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

30.593,67

020601.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

43.602,36

020602.12.361.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

39.859,08

020602.12.361.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

1.350,00

020602.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

23.567,33

020603.12.363.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

207.289,22

020603.12.363.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

51.124,20

020603.12.363.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

3.295,31

020604.12.361.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.017.454,62

020604.12.361.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

43.000,00

020604.12.361.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

1.202.183,79

020604.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.488.916,13

020604.12.361.0004.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.938,53

020604.12.361.0004.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

166.000,00

020701.10.301.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

72.297,29

020701.10.301.0005.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

18.618,15

020701.10.301.0005.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.500,00

020702.10.301.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

695.078,27

020702.10.301.0005.2001.31901300Obrigações Patronais

22.914,34

020702.10.301.0005.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

258.591,14

020702.10.301.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

253.475,09

020703.10.304.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

236.275,01

020703.10.304.0005.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

83.992,58

020703.10.304.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

116.810,93

020704.10.302.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

574.399,85

020704.10.302.0005.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

204.598,02

020704.10.302.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

275.299,91

020704.10.302.0005.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000.000,00

020801.08.122.0009.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.828,58

020801.08.122.0009.2001.31901300Obrigações Patronais

1.367,39

020802.08.244.0009.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.189,02

020802.08.244.0009.2001.31901300Obrigações Patronais

2.070,57

020802.08.244.0009.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

11.853,33

020803.08.244.0009.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

1.980,00

020803.08.244.0009.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

11.893,94

020804.08.243.0009.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

132.423,21

020804.08.243.0009.2009.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

159.415,00

020804.08.243.0009.2009.31901300Obrigações Patronais

8.770,00

020804.08.243.0009.2009.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

15.100,00

020804.08.243.0009.2009.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

52.600,00

020804.08.244.0009.2001.31901300Obrigações Patronais

2.937,36

020804.08.244.0009.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.597,24

020901.27.812.0007.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

62.003,45

020901.27.812.0007.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

1.020,51

020901.27.812.0007.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

37.500,00

020901.27.812.0007.2002.33903000Material de Consumo

1.500,00

020901.27.812.0007.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.500,00

020902.27.812.0007.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

378,80

021102.15.452.0014.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

672.402,33

021102.15.452.0014.2001.31901300Obrigações Patronais

6.001,55

021102.15.452.0014.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

384.744,23

021102.15.452.0014.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.282,00

021104.06.182.0014.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

38.358,84

021104.06.182.0014.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.570,00

021201.15.451.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.321,67

021201.15.451.0008.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

1.000,00

021202.15.121.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.253,28

021202.15.121.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

3.115,12

021203.15.182.0008.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

367,00

021204.15.125.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.607,01

021204.15.125.0008.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

4.119,72

021205.06.181.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.251,85

021205.06.181.0008.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

9.586,58

021205.06.181.0008.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

021206.18.541.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.446,45

021206.18.541.0008.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

7.664,20

021208.23.122.0008.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

622,26

Art. 2º. O valor dos créditos adicionais contidos no art. 1º, serão cobertos com recursos provenientes:

I - do excesso de arrecadação a se verificar no presente exercício no valor de R$ 7.321.360,00 (sete milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais) nos termos do art. 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

II - da anulação de dotações próprias do orçamento vigente no valor de R$ 18.106.486,86 (dezoito milhões, cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:

020101.04.122.0010.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

020101.04.122.0010.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

100,00

020102.04.122.0010.2001.31901300Obrigações Patronais

8.000,00

020102.04.122.0010.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

428.000,00

020102.04.122.0010.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

27.700,00

020102.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

45.000,00

020102.04.122.0010.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

572,00

020102.04.122.0010.2003.44906100Aquisição de Imóveis

534,00

020103.04.122.0010.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

15.711,00

020104.04.122.0010.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

020105.04.122.0010.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

020105.04.122.0010.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

31.907,00

020105.04.122.0010.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

28.000,00

020105.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

2.000,00

020106.04.122.0010.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

20.000,00

020106.04.122.0010.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

14.000,00

020106.04.122.0010.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

12.095,00

020106.04.122.0010.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.430,00

020106.04.122.0010.2002.33904000Serviços de Tecnologia da Informação

13.396,00

020202.02.062.0013.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

020202.02.062.0013.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

15.000,00

020202.02.062.0013.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

9.000,00

020204.02.062.0013.2002.33903000Material de Consumo

7.207,96

020204.02.062.0013.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

14.237,85

020204.02.062.0013.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.385,43

020301.04.122.0011.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

020301.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

11.000,00

020301.04.122.0011.2002.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

55.000,00

020301.04.122.0011.2002.33903000Material de Consumo

10.962,76

020301.04.122.0011.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.378,26

020301.04.122.0011.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.564,00

020301.04.122.0011.2002.33904000Serviços de Tecnologia da Informação

126.654,16

020301.04.122.0011.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

12.421,10

020304.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

170.000,00

020304.04.122.0011.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

100.000,00

020304.04.122.0011.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

20.000,00

020305.04.122.0011.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

020305.04.122.0011.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

28.900,00

020401.04.122.0015.2001.31901300Obrigações Patronais

10.000,00

020401.04.122.0015.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.510,00

020401.04.122.0015.2002.31903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.865,05

020501.04.123.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

020501.04.123.0016.2001.31901300Obrigações Patronais

14.500,00

020501.04.123.0016.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

30.000,00

020501.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.500,00

020502.04.123.0016.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

18.000,00

020502.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

1.500,00

020503.04.122.0016.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

17.780,00

020503.04.122.0016.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

020503.04.122.0016.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

8.000,00

020505.04.123.0016.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

35.000,00

020505.04.123.0016.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

17.000,00

020506.04.123.0016.2001.31901300Obrigações Patronais

14.000,00

020506.04.123.0016.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

27.000,00

020506.04.123.0016.2002.33903000Material de Consumo

3.619,12

020506.04.123.0016.2002.33903500Serviços de Consultoria

33.228,75

020506.04.123.0016.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.982,00

020506.04.123.0016.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

727,00

020506.04.123.0016.2002.33904000Serviços de Tecnologia da Informação

68.605,44

020506.04.123.0016.2002.33909100Sentenças Judiciais

30.000,00

020506.04.123.0016.2002.33909200Despesas de Exercícios Anteriores

70.000,00

020506.04.123.0016.2002.33909300Indenizações e Restituições

22.507,00

020506.04.123.0016.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

11.984,00

020506.04.123.0016.2004.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.000,00

020507.04.123.0016.2002.33309200Despesas de Exercícios Anteriores

1.344,00

020507.28.843.0000.0002.33904700Obrigações Tributárias e Contributivas

20.294,66

020507.28.843.0000.2124.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

715,00

020507.28.846.0000.0001.46907100Principal da Dívida Contratual Resgatada

57.900,00

020507.28.846.0000.0001.46917100Principal da Dívida Contratual Resgatada - INTRA

346.140,00

020601.12.306.0004.2002.33903000Material de Consumo

77.642,72

020601.12.361.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

5.000,00

020601.12.361.0004.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

70.000,00

020601.12.361.0004.2001.31909400Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

020601.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

34.000,00

020602.12.361.0004.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

40.000,00

020602.12.361.0004.2001.31909400Indenizações e Restituições Trabalhistas

14.366,08

020602.12.361.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

18.000,00

020602.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

15.000,00

020603.12.363.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

15.000,00

020603.12.363.0004.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

60.000,00

020603.12.363.0004.2001.31909400Indenizações e Restituições Trabalhistas

7.139,73

020603.12.363.0004.2002.33903000Material de Consumo

5.062,00

020603.12.363.0004.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

170,00

020603.12.363.0004.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27.566,87

020603.12.363.0004.4491.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

020603.12.363.0004.4492.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

020603.12.364.0004.4678.33504300Subvenções Sociais

1.000,00

020603.12.364.0004.4679.33504300Subvenções Sociais

2.000,00

020604.12.361.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.649.932,31

020604.12.361.0004.2001.31901300Obrigações Patronais

91.222,00

020604.12.361.0004.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

350.000,00

020604.12.361.0004.2001.31909400Indenizações e Restituições Trabalhistas

27.369,00

020604.12.361.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

173.092,00

020604.12.361.0004.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

935.000,00

020604.12.361.0004.2002.33903000Material de Consumo

216.547,00

020604.12.361.0004.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.186,99

020604.12.361.0004.4488.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.000,00

020604.12.361.0004.4489.33903000Material de Consumo

1.000,00

020604.12.361.0004.4490.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

020604.12.361.0004.4493.33903000Material de Consumo

1.000,00

020604.12.361.0004.4494.33903000Material de Consumo

5.000,00

020604.12.361.0004.4495.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

020604.12.361.0004.4496.33903000Material de Consumo

1.000,00

020604.12.361.0004.4497.33903000Material de Consumo

2.000,00

020604.12.361.0004.4498.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

020604.12.361.0004.4499.33903000Material de Consumo

1.415,00

020604.12.361.0004.4500.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.000,00

020604.12.361.0004.4501.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

020604.12.361.0004.4502.33903000Material de Consumo

2.000,00

020604.12.361.0004.4503.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

020604.12.361.0004.4504.33903000Material de Consumo

10.000,00

020604.12.361.0004.4505.33903000Material de Consumo

10.000,00

020604.12.361.0004.4506.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

020604.12.361.0004.4507.33903000Material de Consumo

1.000,00

020604.12.361.0004.4508.33903000Material de Consumo

1.000,00

020604.12.365.0004.1003.44905200Equipamentos e Material Permanente

1.623,00

020604.12.365.0004.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

222.086,32

020604.12.365.0004.2001.31909400Indenizações e Restituições Trabalhistas

32.538,33

020604.12.365.0004.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

418.000,00

020604.12.365.0004.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

9.941,00

020701.10.301.0005.2001.31901100Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

29.000,00

020701.10.301.0005.2001.31901300Obrigações Patronais

2.500,00

020701.10.301.0005.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

87.000,00

020701.10.301.0005.2001.31909400Indenizações e Restituições Trabalhistas

40.000,00

020701.10.301.0005.2002.33903000Material de Consumo

130.913,38

020701.10.301.0005.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

116.696,16

020701.10.301.0005.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

194.955,23

020701.10.301.0005.2002.33904000Serviços de Tecnologia da Informação

6.980,93

020701.10.301.0005.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

169.404,00

020701.10.301.0005.4341.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4343.33504300Subvenções Sociais

2.000,00

020701.10.301.0005.4344.33504300Subvenções Sociais

6.500,00

020701.10.301.0005.4345.33504300Subvenções Sociais

7.000,00

020701.10.301.0005.4346.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4347.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4348.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4349.33504300Subvenções Sociais

7.415,00

020701.10.301.0005.4350.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4351.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4352.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4353.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4354.33504300Subvenções Sociais

3.600,00

020701.10.301.0005.4355.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4356.33504300Subvenções Sociais

7.500,00

020701.10.301.0005.4357.33504300Subvenções Sociais

9.000,00

020701.10.301.0005.4358.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4359.33504300Subvenções Sociais

25.000,00

020701.10.301.0005.4360.33504300Subvenções Sociais

16.682,00

020701.10.301.0005.4361.33504300Subvenções Sociais

5.673,00

020701.10.301.0005.4362.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4363.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4364.33504300Subvenções Sociais

4.000,00

020701.10.301.0005.4368.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4369.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4370.33504300Subvenções Sociais

2.000,00

020701.10.301.0005.4371.33504300Subvenções Sociais

6.500,00

020701.10.301.0005.4372.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4374.33504300Subvenções Sociais

2.682,00

020701.10.301.0005.4375.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4376.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4377.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4378.33504300Subvenções Sociais

14.370,00

020701.10.301.0005.4379.33504300Subvenções Sociais

20.000,00

020701.10.301.0005.4380.33504300Subvenções Sociais

7.000,00

020701.10.301.0005.4381.33504300Subvenções Sociais

6.000,00

020701.10.301.0005.4382.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4383.33504300Subvenções Sociais

40.000,00

020701.10.301.0005.4384.33504300Subvenções Sociais

12.000,00

020701.10.301.0005.4385.33504300Subvenções Sociais

9.000,00

020701.10.301.0005.4386.33504300Subvenções Sociais

8.000,00

020701.10.301.0005.4387.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4388.33504300Subvenções Sociais

20.000,00

020701.10.301.0005.4389.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4390.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4391.33504300Subvenções Sociais

1.680,00

020701.10.301.0005.4392.33504300Subvenções Sociais

15.000,00

020701.10.301.0005.4393.33504300Subvenções Sociais

15.000,00

020701.10.301.0005.4394.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4395.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4396.33504300Subvenções Sociais

22.682,00

020701.10.301.0005.4397.33504300Subvenções Sociais

22.682,00

020701.10.301.0005.4398.33504300Subvenções Sociais

25.000,00

020701.10.301.0005.4399.33504300Subvenções Sociais

4.634,27

020701.10.301.0005.4400.33504300Subvenções Sociais

15.000,00

020701.10.301.0005.4401.33504300Subvenções Sociais

1.000,00

020701.10.301.0005.4402.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4403.33504300Subvenções Sociais

4.000,00

020701.10.301.0005.4404.33504300Subvenções Sociais

4.000,00

020701.10.301.0005.4405.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4406.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4407.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4408.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4409.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4410.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4411.33504300Subvenções Sociais

11.251,53

020701.10.301.0005.4412.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4413.33504300Subvenções Sociais

2.500,00

020701.10.301.0005.4414.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4415.33504300Subvenções Sociais

1.000,00

020701.10.301.0005.4416.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4417.33504300Subvenções Sociais

4.000,00

020701.10.301.0005.4418.33504300Subvenções Sociais

4.000,00

020701.10.301.0005.4419.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4420.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4421.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4422.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4423.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4424.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4425.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4426.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4427.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4428.33504300Subvenções Sociais

2.500,00

020701.10.301.0005.4429.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4430.33504300Subvenções Sociais

1.680,00

020701.10.301.0005.4431.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4432.33504300Subvenções Sociais

6.682,00

020701.10.301.0005.4433.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4434.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4435.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4436.33504300Subvenções Sociais

4.000,00

020701.10.301.0005.4437.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4438.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4439.33504300Subvenções Sociais

3.000,00

020701.10.301.0005.4440.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4441.33504300Subvenções Sociais

2.500,00

020701.10.301.0005.4442.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4443.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4444.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4445.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4446.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4447.33504300Subvenções Sociais

15.000,00

020701.10.301.0005.4448.33504300Subvenções Sociais

6.000,00

020701.10.301.0005.4449.33504300Subvenções Sociais

7.000,00

020701.10.301.0005.4450.33504300Subvenções Sociais

7.000,00

020701.10.301.0005.4451.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4452.33504300Subvenções Sociais

25.000,00

020701.10.301.0005.4453.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4454.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4455.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4456.33504300Subvenções Sociais

5.000,00

020701.10.301.0005.4457.33504300Subvenções Sociais

1.625,00

020701.10.301.0005.4458.33504300Subvenções Sociais

10.350,00

020701.10.301.0005.4459.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4460.33504300Subvenções Sociais

7.000,00

020701.10.301.0005.4461.33504300Subvenções Sociais

6.400,00

020701.10.301.0005.4462.33504300Subvenções Sociais

15.000,00

020701.10.301.0005.4463.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4464.33504300Subvenções Sociais

5.500,00

020701.10.301.0005.4465.33504300Subvenções Sociais

9.000,00

020701.10.301.0005.4466.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4467.33504300Subvenções Sociais

10.000,00

020701.10.301.0005.4468.33504300Subvenções Sociais

12.000,00

020702.10.301.0005.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

600.000,00

020702.10.301.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

200.000,00

020702.10.301.0005.2002.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

9.000,00

020702.10.301.0005.2002.33903000Material de Consumo

1.273.367,88

020702.10.301.0005.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.518,94

020702.10.301.0005.4475.44905200Equipamentos e Material Permanente

7.682,00

020703.10.304.0005.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

200.000,00

020703.10.304.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

70.000,00

020703.10.304.0005.2002.33903000Material de Consumo

25.514,64

020703.10.304.0005.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.000,00

020704.10.302.0005.2001.31901300Obrigações Patronais

100.000,00

020704.10.302.0005.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

757.000,00

020704.10.302.0005.2001.31909400Indenizações e Restituições Trabalhistas

80.000,00

020704.10.302.0005.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

170.000,00

020704.10.302.0005.2002.33903000Material de Consumo

499.629,00

020704.10.302.0005.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

975.068,06

020802.08.244.0009.2002.33903000Material de Consumo

10.253,00

020802.08.244.0009.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

21.445,74

020802.08.244.0009.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.811,24

020804.08.243.0009.2002.33504300Subvenções Sociais

6.140,00

020804.08.243.0009.2002.33903000Material de Consumo

30.131,58

020804.08.243.0009.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.466,85

020804.08.243.0009.2002.33904000Serviços de Tecnologia da Informação

49.802,50

020804.08.243.0009.2009.33903000Material de Consumo

16.406,29

020804.08.243.0009.2009.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

41.876,54

020804.08.244.0009.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

70.000,00

020804.08.244.0009.2002.33903000Material de Consumo

75.365,38

020804.08.244.0009.2002.33903200Material, Bem ou Serviço para Distribuição

139.430,00

020804.08.244.0009.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.483,80

020804.08.244.0009.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.733,04

020804.08.244.0009.2002.33904800Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

498.000,00

020804.08.244.0009.2003.44905100Obras e Instalações

1.000,00

020804.08.244.0009.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

40.150,00

020805.08.244.0009.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29.834,00

020901.27.812.0007.2001.31901600Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

40.000,00

020901.27.812.0007.2002.33903000Material de Consumo

4.777,80

020901.27.812.0007.2002.33903600Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.288,00

020901.27.812.0007.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

39.846,58

020901.27.812.0007.2003.44905200Equipamentos e Material Permanente

7.600,00

021001.13.392.0006.1002.44905100Obras e Instalações

8.287,00

021001.13.392.0006.2002.33903000Material de Consumo

2.911,60

021102.15.452.0014.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

140.000,00

021102.15.452.0014.2001.33900800Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

200.000,00

021102.15.452.0014.2002.33903000Material de Consumo

557.600,01

021102.15.452.0014.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

805.362,73

021102.15.452.0014.2002.33904000Serviços de Tecnologia da Informação

2.398,61

021104.06.182.0014.2001.31911300Obrigações Patronais – INTRA OFSS

200.000,00

021104.06.182.0014.4539.44505200Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

021104.06.182.0014.4540.44505200Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

021104.06.182.0014.4541.44505200Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

021104.06.182.0014.4542.44505200Equipamentos e Material Permanente

11.500,00

021104.06.182.0014.4543.44505200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

021104.06.182.0014.4544.44505200Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

021104.06.182.0014.4545.44505200Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

021104.06.182.0014.4546.44505200Equipamentos e Material Permanente

7.000,00

021104.06.182.0014.4547.44505200Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

021205.06.181.0008.2002.33903900Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

74.506,66

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 29 de dezembro de 2023.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.