IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA
Publicado em 29 de abril de 2024 | Edição nº 746 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 6.174 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
D E C R E T A
Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - C.M.D.C.A, nos termos da Lei Municipal nº. 4.767/2022, e em substituição ao Decreto de n° 6.011/2023, para o biênio 2023/2025, os seguintes membros:
PODER PÚBLICO:
Representantes da Área da Promoção Social:
Titular – Maria Laura Teixeira Lino – RG ***.549.244-*;
Suplente – Fabiana de Matos Costa Alves – RG ***.085.712-*.
Representantes da Área da Educação:
Titular – Elaine Cristina Oliveira Ferreira Alves – RG ***.852.800-*;
Suplente – Claudia da Silva Nunes Vieira – RG ***.652.346-*.
Representantes da Área da Saúde:
Titular – Aline da Costa Cirilo – RG ***.451.139-*;
Suplente – Fernanda Galdeano Costa – RG ***.551.804-*.
Representantes da Área da Procuradoria Geral do Município:
Titular – Leonardo Hideharu Tsuruta – RG ***.550.198-*;
Suplente – Eliete Rodrigues Antonio – RG ***.464.285-*.
Representantes da Área da Secretaria Municipal da Cultura:
Titular – Marcio Cesar Santos Nogueira – RG ***.535.628-*;
Suplente – Luís Otávio Vieira – RG ***.428.108-*.
Representantes da Área do Esporte e Lazer:
Titular – Marcelo Ambrósio Fontebassi – RG ***.548.842-*;
Suplente – Antonio Passatuto Neto – RG ***.727.649-*.
Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
Titular – Natália de Matos Machado José – RG ***.306.814-*;
Suplente – Deborah Mirandola Barbosa Falleiros – RG ***.776.759-*.
SOCIEDADE CIVIL:
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP:
Titular – Ana Flavia da Silva Bruno – RG ***.796.943-*;
Suplente – Nayara de Oliveira Freitas Lima Pereira – RG ***.745.779-*.
Representantes das instituições de Ensino Superior instalados em Ituverava:
Titular: Rafaela da Silva Pereira Dolhanik Soares – RG ***.373.122-*;
Suplente: Antonio Luís de Oliveira – RG ***.873.852-*.
Representantes da Área dentre os pais ou representante legal de criança ou adolescente atendidos pelos programas chancelados pelo Conselho:
Titular – Silvana Melo de Oliveira – RG ***.734.432-*;
Suplente – Ana Carolina de Jesus Simões – RG ***.540.307-*.
Representantes de Entidades que atuam junto à política de atendimento da criança e do adolescente:
Titular – José Constantino da Silva – RG ***.938.549-*;
Suplente – Talita Sandoval Terra Sampaio – RG ***.407.851-*.
Representantes da Área do Conselho Municipal da Assistência Social:
Titular – Aline de Freitas Souza – RG ***.694.016-*;
Suplente – Neiva Borges de Oliveira – RG ***.922.378-*.
Representantes da Área do Conselho Tutelar do Município de Ituverava:
Titular – Alessandra dos Santos Mendonça – RG ***.558.139-*;
Suplente – Marcelo Mariano Moreira da Silva – RG ***.943.779-*.
Representantes da Área do Conselho Municipal da Educação:
Titular – Eliene dos Reis Felício Teixeira – RG ***.531.337-*;
Suplente – Daniela Bitar Guimarães – RG ***.551.555-*.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ituverava, 19 de abril de 2.024.
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO
Prefeito de Ituverava
Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 19 de abril de 2024.
LEONARDO HIDEHARU TSURUTA
Secretário Municipal Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
