IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 30 de abril de 2024 | Edição nº 1372 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 37.532, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I - CESSAR, na data de 30/04/2024, CARLOS JOSE COSTA, a pedido, conforme Memorando nº 4.052/2024, lotado no cargo de “VISITADOR SANITÁRIO”, que respondia interinamente pelas funções da “COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO”, objeto da Portaria nº 33.951/2021, ré-ratificada pela Portaria nº 34.752/2022.
II - A gratificação pelo exercício da função de confiança, corresponde a 50% a mais sobre o vencimento base, conforme art. 6º, § 1º, da LC nº 282/2015.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
