IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 30 de abril de 2024 | Edição nº 1787 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.745, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Designa servidores para exercerem a função de Autoridade de Fiscalização de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Autoridade de Fiscalização de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento:
Nome | Cargo | Matrícula |
Beatriz Brandão Vaz de Lima Daher | Técnico em Meio Ambiente | 8520 |
Bruno Luiz Gambarotto | Engenheiro Ambiental | 8146 |
Jaqueline Salvador Leite | Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas | 3016 |
João Paulo Vieira | Técnico em Meio Ambiente | 7155 |
Marco Antonio Viana dos Santos | Técnico em Meio Ambiente | 8600 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itupeva, 23 de abril de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
Decreto n° 3.745/2024 02
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
